Novo pente-fino do INSS pode suspender aposentadorias e benefícios em março; veja quem pode ser afetado

(Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

Milhares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos neste mês. O Governo Federal iniciou um novo processo de revisão cadastral que pode levar à suspensão temporária ou até ao cancelamento do benefício para quem estiver com dados desatualizados ou não atender mais aos critérios exigidos.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

A fiscalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e faz parte de um conjunto de medidas adotadas para revisar benefícios assistenciais pagos pelo governo. O objetivo é identificar possíveis inconsistências, garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente e evitar fraudes.

O processo de revisão, conhecido popularmente como “pente-fino”, pode afetar beneficiários em todo o país e já começa a gerar preocupação entre idosos e pessoas com deficiência que dependem do auxílio para manter despesas básicas.

O que é o BPC

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio assistencial pago mensalmente a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O benefício garante um salário mínimo por mês para quem se enquadra nos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Para ter direito ao BPC, é necessário:

Ter 65 anos ou mais, ou possuir deficiência de longo prazo; Comprovar baixa renda familiar; Estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico; Passar por avaliação social e médica, quando necessário; Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, pois se trata de um benefício assistencial. Por que o INSS está revisando os benefícios?

Segundo o governo, o pente-fino tem como objetivo verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios exigidos pela legislação.

Entre os pontos analisados estão:

Renda familiar atualizada; Situação cadastral no CadÚnico; Existência de inconsistências nos dados; Atualização de avaliações médicas em casos de deficiência. Quando irregularidades são identificadas, o beneficiário pode ser chamado para apresentar documentos ou atualizar informações.

Caso isso não ocorra dentro do prazo estabelecido, o pagamento pode ser bloqueado.

Quem pode ter o benefício suspenso

Nem todos os beneficiários serão afetados pela revisão. No entanto, alguns casos apresentam maior risco de suspensão. Entre eles:

Cadastro desatualizado

O CadÚnico precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança na composição familiar ou renda.

Aumento da renda familiar

Se a renda por pessoa da família ultrapassar o limite estabelecido pelo programa, o benefício pode ser revisto.

Falta de comprovação da deficiência

Em alguns casos, o INSS pode solicitar nova avaliação médica ou social para confirmar a condição que dá direito ao benefício.

Falta de resposta à convocação

Se o beneficiário for convocado e não comparecer ou não enviar os documentos solicitados, o pagamento pode ser suspenso.

Como saber se você foi convocado

O INSS costuma informar os beneficiários por diferentes canais oficiais. Entre eles:

Aplicativo Meu INSS; Carta enviada pelos Correios; Mensagem no extrato de pagamento; Aviso em bancos pagadores; Notificações no portal gov.br. Por isso, especialistas recomendam que os beneficiários consultem regularmente os canais oficiais para verificar se existe alguma pendência.

O que fazer para evitar problemas

Para evitar bloqueios no pagamento, especialistas recomendam algumas medidas simples.

Atualizar o CadÚnico

O cadastro pode ser atualizado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) do município.

Conferir os dados no Meu INSS

No aplicativo ou site do INSS, é possível verificar:

Situação do benefício; Mensagens do órgão; Pedidos de documentação; Guardar documentos atualizados; Laudos médicos, comprovantes de renda e documentos pessoais podem ser solicitados durante a revisão. O que acontece se o benefício for bloqueado

Se o benefício for suspenso, o segurado ainda pode tentar regularizar a situação.

Normalmente, o procedimento envolve:

Atualizar os dados solicitados; Apresentar documentos comprobatórios; Solicitar análise do INSS. Caso o beneficiário comprove que continua atendendo aos requisitos, o pagamento pode ser restabelecido, inclusive com valores retroativos.

Benefício é essencial para milhões de brasileiros

O BPC é considerado um dos principais programas de assistência social do país e garante renda mínima para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Para muitos beneficiários, o pagamento representa a principal fonte de renda para despesas básicas, como alimentação, medicamentos e moradia.

Por isso, especialistas reforçam que manter os dados atualizados e acompanhar as notificações do INSS é essencial para evitar surpresas e garantir a continuidade do benefício.