Moradores são pegos de surpresa com 10 anos de dívida por laudêmio em São Vicente

Moradores antigos e novos estão sendo cobrados pelos últimos 10 anos (Alberto Marques/Arquivo AT)

Moradores do bairro Cidade Náutica, em São Vicente, foram pegos de surpresa com cartas de notificações referentes ao pagamento do laudêmio (tributo sobre imóveis vendidos ou transferidos em área de marinha), enviadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A dívida é referente aos últimos 10 anos. Os residentes das casas alegam que não sabiam sobre essas taxas. A carta solicita que a pessoa realize um cadastro e agende uma consulta para receber mais informações.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Um morador, que preferiu não ser identificado, contou que vive no mesmo endereço há 25 anos, quando comprou a casa. “A gente já paga imposto alto. O imposto da gente é altíssimo aqui em São Vicente. E ter mais um imposto para a gente pagar complicado”. Além disso, ele declarou que se sente lesado com a situação.

Milton Gomes, outro morador do bairro, não recebeu uma carta de cobrança, mas comentou sobre o caso. “Ninguém sabia disso, ninguém sabe quem está dentro dessa regra da área da marinha e quem não está, ninguém tem os critérios. Essa que é a questão. Está todo mundo sendo pego de surpresa, tanto pessoas que são moradoras do bairro há décadas, como pessoas novas que estão chegando no bairro agora”.

Os moradores do bairro se reuniram em um grupo no WhatsApp, que serve como um canal de comunicação entre eles. Foi por lá que eles ficaram sabendo das cobranças em comum.

“(Sentimos que) estão querendo arrecadar em cima da gente. Porque, se até hoje ninguém nunca cobrou, por que agora está sendo cobrado? Eu, por exemplo, moro no bairro há 15 anos, só que meu lote não foi (cobrado) e parece que não está dentro desse bolo. São questionamentos que ninguém sabe responder direito”, comenta.

Outro caso é o de Aldo da Silva, que atualmente mora em Praia Grande. Apesar de ter vendido sua antiga casa em São Vicente há dois anos, e atualmente estar residindo no município vizinho, o vendedor, de 55 anos, recebeu a carta com a cobrança em seu novo endereço. “Não sei como eles me descobriram aqui, porque eu já vendi a minha casa lá na Náutica há dois anos, e eles me descobriram aqui”, afirma.

A Tribuna entrou em contato com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pasta federal que engloba a SPU, questionando sobre o caso, mas não obteve nota até a publicação desta matéria.