Sindicato pressiona por liberação de comércio na orla de Santos durante a virada

Em 2023, quiosques e vendedores ambulantes tiveram suas atividades durante a virada do ano proibidas. Neste ano, sindicato busca liberação para o funcionamento dos comércios (Vanessa Rodrigues/AT)

A possibilidade de quiosques e vendedores ambulantes trabalharem na virada do ano, ao contrário do que aconteceu nas passagens para 2023 e 2024, é uma reivindicação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SinHoRes). O presidente da entidade, Arthur Veloso, enviará um ofício à Prefeitura para pedir a liberação. O Município diz conversar com a categoria (leia mais abaixo) .

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“É uma reivindicação dos próprios quiosques da Cidade”, diz. Segundo o dirigente, no ano passado, a decisão de proibir o funcionamento dos estabelecimentos foi divulgada em 28 de dezembro, pouco antes da virada. Na ocasião, a Prefeitura de Santos comunicou que os quiosques, comércio ambulante e barracas não poderiam funcionar na orla entre as 19 horas de 31 de dezembro e 1º de janeiro deste ano, por recomendação da Polícia Militar.

O SinHoRes considera a proibição injusta. “Faça chuva ou sol, (os quiosqueiros) estão trabalhando. Eles pagam impostos e têm toda uma regulamentação, inclusive da Vigilância Sanitária, e geram empregos para a Cidade, que é especialmente turística. Então, faz muito pouco sentido essas empresas e esses empregados serem punidos em um momento de alta do turismo, no qual podem faturar, talvez, tudo o que não faturaram em períodos de chuva”, pontua.

Para o presidente da entidade, há preocupação também com o atendimento aos consumidores. “É do interesse do santista e do turista consumir alimentos com segurança nesse período. Não podemos ignorar e, simplesmente, dizer que não haverá venda ilegal. A proibição vai acontecer a que custo? O custo de não gerar empregos, de não arrecadar impostos, de não ter regulamentação e segurança alimentar.”

Concordam Donos e funcionários de quiosques concordam em que o funcionamento na virada deve ser autorizado em Santos. “Ficamos o inverno todo sem ganhar dinheiro, e, quando chega o verão, não querem que a gente trabalhe? Temos que trabalhar, é a época em que ganhamos mais dinheiro”, protesta a permissionária Zilda Maria da Silva.

Empregados em quiosques no Embaré, Domilton Ribeiro dos Santos e Cesar Alessandro da Silva também são favoráveis à liberação. “É uma renda a mais e é bom para o pessoal que vem de fora, que às vezes vem à praia e não encontra nada aberto”, afirma Domilton. “Sou a favor, pelos nossos clientes e por nós, funcionários, já que muitos necessitam estar trabalhando na virada do ano também”, acrescenta Cesar.

Embora o quiosque onde trabalha não funcione no Ano-Novo por tradição, o chapeiro Ricardo João Gouvêa afirma concordar com a autorização do trabalho durante as celebrações. “Se as pessoas querem trabalhar, é um direito que elas têm, até porque nessa época tem mais movimento e se ganha mais dinheiro.”

Posicionamentos A Tribuna procurou a Prefeitura de Santos e a PM para posicionamentos a respeito de uma possível proibição das atividades comerciais no réveillon. Em nota, a Administração Municipal disse não ter recebido até a quinta-feira (27) reivindicação do sindicato, mas que está dialogando sobre o tema com a categoria.

O 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior esclareceu em comunicado que, como todo ano, será feita uma análise técnica voltada à realização da operação policial durante a virada do ano na orla da praia, com o objetivo de garantir a segurança durante as celebrações. A PM ressaltou que não cabe à corporação autorizar ou não o funcionamento de comércios ou vendedores, mas orientar a autoridade competente sobre as melhores medidas a serem adotadas sob a ótica da segurança pública.