Santos veta projeto de fornecimento de abafadores de ruído para hipersensíveis

Proposta era de obrigar responsáveis por locais de grande aglomeração a oferecer abafadores de ruído a pessoas com hipersensibilidade auditiva (Pixabay)

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) vetou o projeto de lei complementar (PLC) que propunha obrigar responsáveis por locais de grande aglomeração a oferecer abafadores de ruído a pessoas que têm comprovada hipersensibilidade auditiva, comum em autistas. O veto foi publicado no Diário Oficial de Santos.

A alegação do Executivo foi a de que o PLC tratava de assuntos que não cabe ao Legislativo regular, como direito civil e direito comercial, em uma prática proibida pela Constituição Federal.

Cardoso, porém, disse ter sido chamado para uma reunião com membros da Prefeitura para tratar do veto e que, “pelo mérito do projeto”, o Executivo enviará proposta de sua autoria para a Câmara em até 90 dias. A Prefeitura confirmou o encontro, mas “para que sejam feitas adequações no projeto com o objetivo de que a iniciativa possa ser viabilizada”, pois o original “insere, nos mesmos termos, a iniciativa privada e a gestão pública”.

O PLC tinha sido aprovado em outubro pela Câmara de Santos. Estipulava que os responsáveis deveriam manter disponíveis abafadores higienizados, acompanhados de protetores descartáveis, e que devem estar de acordo com o que fixa a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O texto previa que pessoas que comprovassem hipersensibilidade auditiva — sensibilidade extrema a som externo — poderiam utilizar os abafadores durante o tempo em que permanecessem em local com grande aglomeração e deveriam devolvê-los mediante entrega de recibo.

O projeto previa multa de R\$ 500,00 a quem desrespeitasse a possível lei, com valor dobrado em caso de reincidência. Conforme a Prefeitura, porém, a lei daria novas tarefas aos órgãos públicos municipais, o que só pode ser feito por proposta do prefeito. A sanção do projeto também representaria aumento de gastos de secretarias municipais sem que houvesse previsão no Orçamento.

Comum em autistas Cerca de 90% das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) sofrem com hipersensibilidade auditiva. A psicóloga Roberta Von Zuben, do Hospital Vera Cruz, em Campinas (SP), explicou que, para autistas, é como se os sons chegassem de uma forma tão rápida e forte que não há tempo de interpretar o que significam.

“A criança autista não consegue entender aquele barulho. Então, ela grita, se esconde, fica irritada, tapa os ouvidos. Porque, se ela não está acostumada a ouvir aquela sirene de ambulância, por exemplo, vai ser um barulho ensurdecedor e assustador”, exemplificou.

A psicóloga considerou que os abafadores de ruído podem ser bons aliados na adaptação de pessoas com TEA. “Aquele som não vem tão grave ou tão agudo, tão forte. Um fone ou tampões de espuma são excelentes aliados para isso, só que você tem que adaptar aquela criança para os barulhos normais também”, advertiu Roberta.