Santos: Prazo mais longo para quitação de tributos ajuda pouco os comerciantes
Setor de bares, restaurantes e hotéis pede redução de salários, pelo Governo Federal
A extensão do prazo para a quitação de tributos municipais de Santos relativos a 2021 – taxas e o Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo – até 31 de novembro, sem cobrança de multa e juros, foi bem recebida pelo setor de hotéis, bares e restaurantes. Mas considerada pouco perto do prejuízo da categoria com o fechamento das atividades.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SinHoRes), Heitor Gonzalez, diz que o ideal seria a implantação de novas medidas de redução salarial pelo Governo Federal, já que a folha de pagamento dos funcionários, além de aluguéis, são os que mais pesam.
“A ajuda da Prefeitura de Santos não é desprezível nessa altura do campeonato, mas não vai amenizar a situação. E não está isentando, mas postergando o pagamento sem juros e multa para novembro. Espero que a gente possa chegar vivo em novembro para pagar. Empréstimo ou salários subsidiados, hoje, é o que pode salvar nossa categoria. E, claro, nos deixar trabalhar”.
Além do ISS fixo, aquele que não varia conforme a demanda do estabelecimento (autônomos e profissionais liberais), a flexibilização de pagamento envolve as taxas de lixo séptico (cobrada de consultórios e hospitais), Feimer e preço público (cobrados pela ocupação de área dos feirantes e dos boxes dos mercados), licença e publicidade (paga pelos setores de comércio e serviços). São 31.928 beneficiados com um ou mais tributos e o valor flexibilizado atinge R$ 40 milhões.
O projeto de lei será encaminhado esta semana para a Câmara, explica o prefeito Rogério Santos (PSDB). Segundo ele, não foi possível isentar do pagamento de taxa porque a Prefeitura precisa de recursos para enfrentamento à pandemia.
Capacita Santos
As inscrições para o Capacita Santos começaram nesta quarta-feira (10) pelo site da Prefeitura, com prioridade para desempregados nos setores de bares, restaurantes, eventos, transporte escolar e ambulantes.
A intenção é beneficiar 2 mil pessoas, por três meses, com uma bolsa auxilio de R$ 300,00. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa, obrigatoriamente, realizar um curso de capacitação oferecido pela Prefeitura.
