Obras no Palácio da Polícia de Santos atrasam outra vez e devem acabar só em 2024

[[legacy_image_278552]] A restauração do Palácio da Polícia de Santos, que começou em janeiro do ano passado, só deve terminar em 2024. A informação foi confirmada para A Tribuna pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Os trabalhos no prédio seguem normalmente, mas prejudicados pelas intervenções.

Quando o projeto de restauro foi anunciado, no fim de 2021, a previsão era de até 15 meses para conclusão das obras, se encerrando em abril deste ano, o que não aconteceu.

A pasta informou que o projeto de restauração do prédio passou por uma readequação, e que o término das obras está previsto para o primeiro semestre de 2024. Por outro lado, a secretaria não informou quais mudanças foram feitas no projeto, nem o que já foi concluído.

Condições questionadas

No decorrer das intervenções, o Sindicato dos Policiais Civis de Santos e Região (Sinpolsan) recebeu denúncias de agentes que apresentaram problemas de saúde decorrente das obras, além de terem o trabalho dificultado.

"A situação dos policiais e daqueles que frequentam o prédio é bastante perturbadora. Muitos apresentaram enjoos, dores de cabeça e intoxicação, sendo necessário uso de medicamentos. Sem contar o trabalho comprometido por diversas quedas de energia e esvaziamento do local devido ao excesso de poeira. O atraso (das obras) só aumenta os aborrecimentos", criticou o presidente do Sinpolsan, Renato Martins.

A entidade também questiona as condições de trabalho das obras, alegando haver um ambiente insalubre no prédio. As queixas resultaram em uma ação judicial, em que o sindicato solicitou perícia urgente no edifício.

O processo, que corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, teve uma decisão favorável à realização da perícia no mês de março. O Governo Estadual entrou com agravo de instrumento (recurso), mas a determinação foi mantida. Segundo o sindicato, falta ocorrer o agendamento da perícia.

"(...) A ação versa sobre os riscos à saúde e segurança não só dos policiais que trabalham no prédio, como também em relação a quaisquer transeuntes, usuários ou trabalhadores permanentes ou eventuais no/do edifício", argumentou a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, em abril, ao manter a determinação de realização da perícia.

A SSP não retornou sobre os questionamentos a respeito das condições das obras e das queixas apresentadas pelo sindicato.

[[legacy_image_278553]] Uma novela: o Palácio da Polícia de Santos

As brigas judiciais ligadas ao prédio acontecem muito antes do início das obras. Por diversos anos, as condições precárias do Palácio da Polícia de Santos foram expostas.

O edifício é a sede do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior-6 (Deinter-6), responsável pela atuação da Polícia Civil na Baixada Santista e Vale do Ribeira. O prédio abriga a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos e delegacias especializadas.

Em fevereiro de 2021, a Justiça determinou a interdição do prédio , alegando que o Estado descumpriu prazos fixados para a realização de obras. O edifício deixou de ser interditado em março .

No fim daquele ano, a Polícia Civil anunciou que as obras de restauração teriam início em janeiro de 2022, ao custo de R\$ 10,2 milhões na época .

As intervenções incluíam restauração da fachada e reboco externo, reparos no telhado, instalação de porta-fogo junto às escadas, melhoria do sistema de combate a incêndio, instalação de um novo sistema elétrico e a implementação de 96 módulos de painéis fotovoltaicos.

Na época, cerca de 300 pessoas trabalhavam no Palácio da Polícia de Santos. Mesmo com as obras, os trabalhos não foram interrompidos, havendo readequações.

Cronograma

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Santos determinou que o Governo Estadual apresentasse um cronograma completo do que falta para o término das obras.

Esse foi mais um pedido do Sinpolsan. À época, a SSP afirmou que as obras tinham previsão de se encerrar em outubro. Agora, o prazo foi esticado mais uma vez.