Motoristas de transporte escolar continuam sem trabalhar após volta às aulas na Baixada Santista
Com algumas atividades presenciais liberadas em escolas da Baixada Santista, profissionais dependem da volta dos alunos para trabalhar
Buscando soluções para sustentar suas famílias em meio à pandemia de Covid-19, os motoristas de transportes escolares seguem sem poder trabalhar em Santos. Algumas atividades presenciais foram liberadas em escolas municipais, estaduais e particulares, mas a categoria ainda pede ajuda do governo municipal, após o veto do projeto de lei 44/2020, que garantiria isenção de taxas.
“Nós dependemos dos pais quererem mandar seus filhos para a escola. Mesmo assim, não será uma volta normal com horários e dias alternados, o que será difícil para o transporte escolar acompanhar. Todos já perderam até 90% dos clientes, e alguns perderam todos da lotação”, relata Anselmo, que trabalha no ramo há 27 anos e representa a categoria.
A Comissão do Transporte Escolar de Santos (Cotes) formalizou um pedido à Câmara de Vereadores pedindo isenção de taxas no início da pandemia, mas o projeto de lei foi vetado pelo Executivo. A ação foi apoiada por parlamentares, que ainda tentam encontrar uma solução. “Continua sendo uma situação muito difícil para toda categoria do transporte escolar de Santos”, diz.
O PL seria uma forma de auxiliar a categoria financeiramente, já passou pela Câmara, mas não foi aprovada pelo Executivo de Santos. “Não sabemos o porquê do veto e da demora, se o poder público sabe que a situação da categoria é crítica”, diz Anselmo. Em Santos, são 200 permissões, sendo que os ativos são apenas 180.
A categoria cobra o auxílio do governo municipal, não se tratando do Auxílio Emergencial do Governo Federal, liberado durante o período de pandemia da Covid-19.
Por lei, os motoristas de transportes escolares não podem utilizar os veículos para trabalhar em outro segmento. Por isso, muitos estão desistindo de atuar no ramo, e outros estão devolvendo seus veículos aos bancos. Outros ainda, então com mandados de busca e apreensão expedidos para que o veículo seja apreendido. “A categoria está sem saber o que fazer para sustentar suas famílias e manter os financiamentos”, desabafa o representante.
Projeto de lei
O projeto de lei que foi vetado pelo prefeito é de autoria do vereador Sérgio Santana. Para a categoria, o autor informou que ainda estaria negociando com o prefeito, mas não informou quando teria um parecer.
“Fizemos uma live nas redes sociais, mediada pela vereadora Audrey Kleys, junto com o Secretário de Governo de Santos Flávio Jordão, onde ele garantiu que o PL vai ser aprovado ainda neste mês”, conta Anselmo.
Os vereadores estão ajudando a categoria a seguir cobrando o poder executivo para que a história tenha um desfecho diferente. “A vereadora Audrey Kleys está nos ajudando buscando outras soluções, por exemplo com o pedido de prorrogação das taxas municipais de 2020, soluções para frentes de trabalho com as vans dentro e fora da cidade, buscando autorizações junto aos governos Municipal e Estadual”.
Para ATribuna.com.br, a Câmara de Vereadores de Santos disse que a PL 44/2020 foi apresentada na Câmara Municipal de Santos no dia 16 de abril e aprovada em 15 de junho. Na semana seguinte (23), foi encaminhada ao Executivo, que vetou o Projeto. Por fim, o veto foi acatado no dia 13 de agosto.
