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Terça-feira

10 de Dezembro de 2019

Eleição para conselheiro tutelar em Santos tem três candidaturas impugnadas

Candidatos foram excluídos da lista de classificação, mas cabe recurso. Denunciaram-se supostas irregularidades na eleição

Sob suspeita de irregularidade, o resultado da eleição ao Conselho Tutelar de Santos para o período 2020- 2024 sofreu mudanças. Três candidatos escolhidos na votação do dia 6 foram impugnados, após análise de denúncias pela comissão eleitoral. A decisão foi tomada na data limite para que se dessem explicações à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, que apura o caso. 

A desclassificação consta na edição de ontem do Diário Oficial (DO) do Município. Também se informou a lista atualizada dos 30 conselheiros eleitos (15 titulares e 15 suplentes). O resultado final depende de homologação, em até dez dias. 

A decisão partiu do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que apurava denúncias de compras de votos (com oferecimento de cestas básicas e dinheiro), boca de urna e influência de vereadores e deputados para definir os responsáveis por garantir direitos de crianças e adolescentes. 

“Foram encontrados possíveis excessos (durante a eleição) desses candidatos”, afirma o presidente da comissão eleitoral do CMDCA, Edmir Nascimento. Sem informar as acusações, ele assegura que as explicações dadas pelos candidatos a respeito das denúncias foram vagas. 

Letícia da Silva Figueiredo (10ª colocada, com 1.015 votos), Tatiana de Almeida Branco Derbedrossian (12ª, com 918) e o suplente Robson de Souza Pereira, o Cabeça (814), tiveram a candidatura suspensa por suposta fraude na corrida eleitoral. Eles têm três dias úteis para apresentar recursos. Tatiana não foi localizada. Os demais não responderam à Reportagem. 

Entenda

A eleição para o Conselho Tutelar de Santos ocorreu no dia 6, no calendário unificado nacional para a definição dos conselheiros.

No dia seguinte, 16 concorrentes derrotados protocolaram, no MPE e no CMDCA uma representação, na qual apontaram uma série de irregularidades no pleito.

Na representação, os derrotados pediram instauração de inquérito civil, suspensão da posse dos eleitos, anulação da eleição e impugnação dos candidatos sob suspeição. Áudios, vídeos e fotos com os supostos crimes eleitorais foram incluídos no pedido.

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santos fixou prazo de dez dias para que a comissão eleitoral do CMDCA emitisse um parecer sobre as acusações – que se esgotou na quinta-feira. O material culminou na impugnação dos três candidatos santistas.

O MPE ainda analisa o documento para determinar se abre ou não um inquérito civil para investigar as denúncias. Outras cassações de candidaturas não estão descartadas.

Entre as funções do conselheiro tutelar, estão zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos e entidades quanto ao atendimento desse público e de sua família. Os conselheiros devem agir sempre que direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados. A posse dos eleitos está marcada para 10 de janeiro.

Nova lista de eleitos

Com as sanções aplicadas, a classificação dos 30 eleitos para o Conselho Tutelar sofreu mudanças:

Titulares

Bianca Coimbra (1.443) 
Marcela Matias (1.324) 
André Alves (1.301) 
Kadu (1.164) 
Kaio César (1.104) 
Marcos Costa (1.080) 
Rafa Moura (1.061) 
Priscila Ribeiro (1.048) 
Daniella Croce (1.041) 
Profª Beth (980) 
Fábio Santos (911) 
Professora Vanessa (854) 
Luana de Maria (851) 
Renata Oliveira Santos (835)
Tavares Alberto (835) 
Rose da Policlínica (813) 

Suplentes 
Paulo Murat (777) 
Bernarde Antônio (755)
Ribeiro Silva (755) 
Vanessa Santos (748) 
Salete Catequista (738) 
Willians Araújo (734) 
Jessica Bernarda (679) 
Mari (678) 
Zizi (666) 
Dra. Alegria (659) 
José Francisco (637) 
Maurício Bezouro (628) 
Manoel (623) 
Simonal (618) 
Mãozinha (600) 
Pastor José Carlos (592)

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