Prefeitos eleitos na Baixada Santista traçam metas para novas moradias populares

Construção de 300 unidades habitacionais do Conjunto Santos Z, no bairro do Jabaquara, em Santos é um dos projetos em andamento (Alexsander Ferraz/AT)

Com o resultado das eleições municipais definido nas nove cidades da Baixada Santista, os olhares dos prefeitos - tanto eleitos quanto reeleitos - se voltam a questões fundamentais, entre elas a habitação. Para A Tribuna, os chefes dos Executivos municipais da região detalharam que medidas pretendem tomar em relação a essa pasta.

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Reeleito em Santos, o prefeito Rogério Santos (Republicanos) disse, em nota, que a habitação é um dos pilares do plano de governo para sua segunda gestão. “O foco permanecerá o mesmo: oferecer moradia visando a garantia da dignidade e também a segurança da população”, afirmou.

Segundo a Prefeitura de Santos, estão em andamento obras dos seguintes conjuntos habitacionais para entrega na próxima gestão: Santos I (50 unidades); Retrofit Santos AD (36 unidades); Prainha II - Santos AB (574 unidades); Santos Z (300 unidades) e Mantiqueira (174 unidades).

A Prefeitura destacou que a Cohab-Santos participa, através de parceria, da construção de dois conjuntos habitacionais. São eles: o conjunto da Vila Sapo, com 136 unidades, e o Vanguarda 2, com 68 unidades. Mais três conjuntos habitacionais que totalizam 1.264 unidades estão conveniados para serem construídos na próxima gestão através da Cohab-Santista.

Ainda há seis empreendimentos de interesse social em fase de projeto. Totalizando 1.644 unidades habitacionais, eles serão erguidos em locais como Encruzilhada, Caneleira, Areia Branca, Estuário, Vila Mathias, Centro Histórico e Caruara, conforme a Prefeitura.

Além desses empreendimentos, está prevista a execução do Parque Palafitas, no Dique da Vila Gilda, Zona Noroeste da cidade. No projeto-piloto, serão construídas 60 casas sustentáveis.

A Administração Municipal destacou a continuidade dos incentivos para a construção de imóveis, principalmente para a população de baixa e média renda na região central. Outra meta da Prefeitura é implantar o Casa Santista, programa destinado a famílias de baixa renda, movimentos pró-moradia e servidores públicos municipais de Santos. Por fim, o prefeito ressaltou que constam no programa de governo a construção de habitações de interesse social, no Centro, por meio de parceria público privada (PPP), a promoção de novas regularizações fundiárias e a viabilização de novas unidades habitacionais, em conjunto com os governos do Estado e Federal.

Casa santista Uma das metas do prefeito reeleito de Santos, Rogério Santos, é implantar o Casa Santista, programa destinado a famílias de baixa renda, movimentos pró-moradia e servidores públicos municipais de Santos. De acordo com a Prefeitura de Santos, serão atendidos três grupos distintos.

O primeiro, prioritário, contempla pessoas com renda de até três salários mínimos; o segundo, famílias com renda entre três e seis salários mínimos e o terceiro, servidores municipais com renda até 7,5 salários mínimos, estabelecendo, assim, critérios específicos para a participação, como o tipo de cargo e admissão temporária.

São Vicente Em São Vicente, cidade que reelegeu o prefeito Kayo Amado (Podemos), a Prefeitura informou que, atualmente, o Município tem cinco núcleos de moradias irregulares com processo de regularização fundiária encaminhados. Esses núcleos, que somam cerca de 3.585 domicílios, devem ter suas matrículas regularizadas e entregues ao longo dos próximos anos.

São Vicente também pleiteará a inserção de outros núcleos no Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, que lançou um novo edital. A iniciativa busca auxiliar municípios em projetos de regularização fundiária. “No próximo mandato, a prioridade será a formalização de novos convênios com os governos do Estado e federal, além de parceiras com a iniciativa privada para a realização de projetos de construção de unidades habitacionais e regularização fundiária, além da finalização dos convênios em andamento”, disse a Administração Municipal.

Paralelamente a isso, a Prefeitura informou que já há projetos de construção de unidades habitacionais que estão em fase de início de implantação e estudo de viabilidades. Os novos convênios preveem a construção de cerca de 4 mil moradias para famílias de baixa renda já cadastradas no município.

Parcerias devem garantir avanço de projetos habitacionais Eleito pela sexta vez prefeito de Praia Grande, o deputado federal Alberto Mourão (MDB) destacou que as ações habitacionais que pretende implementar serão priorizadas de forma simultânea. “Tanto a regularização fundiária como a construção de moradias de interesse social serão realizadas nesta gestão”, disse.

O prefeito eleito afirmou que tem realizado reuniões no Ministério das Cidades para garantir o apoio do Governo Federal em projetos habitacionais na cidade e que vai se aprofundar nas ações em desenvolvimento que farão parte de sua gestão. A continuidade de iniciativas habitacionais já desenvolvidas na cidade, como o programa Dono do Lote e o Chave dos Sonhos, foi garantida pelo prefeito eleito.

Outras cidades “Acelerar o processo de regularização fundiária em toda a cidade é compromisso no nosso plano de governo”, afirmou o prefeito eleito em Guarujá, Farid Madi (Podemos). Segundo ele, o plano de governo também estabeleceu os objetivos de concluir a regularização fundiária e a urbanização dos bairros Balneário Cidade Atlântica, Cantagalo, Barreira do João Guarda e Jardim Conceiçãozinha, bem como a conclusão da regularização fundiária de Santa Cruz dos Navegantes. Farid garantiu, além disso, a inserção de infraestrutura e equipamentos públicos nas áreas de projetos habitacionais já existentes e a construção de novas moradias populares. “Para que isso aconteça, vamos firmar parcerias com os governos federal, estadual, além da iniciativa privada, para a construção de novos conjuntos habitacionais, beneficiando a população de baixa renda, com a construção de casas populares”.

Por fim, o prefeito eleito afirmou que criará um cadastro de habitação, articulado com o Cadúnico, com prioridade para os idosos.

Em Cubatão, o prefeito eleito Cesar Nascimento (PSD) destacou que ampliará o programa de regularização fundiária da cidade, beneficiando 7 mil famílias, e que pretende entregar mais de 4 mil moradias nos próximos quatro anos. “Praticamente todas estão com obras em andamento”, reforçou Nascimento.

Eleito prefeito em 2024, o atual vice-prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares (União Brasil) disse que sua gestão pretende intensificar o trabalho realizado pelo programa Regulariza Bertioga, que regularizou mais de 2 mil moradias na cidade. Para isso, ele afirmou que pretende criar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Em Peruíbe, o prefeito eleito Felipe Bernardo (PSD) declarou ter intenção de investir em regularização fundiária, estreitando a relação com o programa Cidade Legal. Ele destacou que, para a construção de novas moradias, há uma dependência do convênio com o governo do Estado, por meio da CDHU. “Temos tratativas em andamento, mas é cedo para falar em números”.

Tiago Cervantes (PSD), reeleito em Itanhaém, garantiu que a área habitacional está entre suas prioridades para os próximos quatro anos. “Nos próximos anos, planejamos a construção de até 500 moradias populares”. O trabalho de regularização fundiária também será ampliado no segundo mandato. A Tribuna procurou a assessoria do prefeito eleito em Mongaguá, Paulo Wiazowski (PP), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.