TSE nega registro de candidatura de Paulo Wiazowski e Mongaguá terá nova eleição para a prefeitura

Wiazowski recebeu 14.459 votos (42,47% do total válido) nas eleições municipais em outubro (Alexsander Ferraz/AT)

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, em sessão na noite desta terça-feira (18), o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) à Prefeitura de Mongaguá nas eleições de 2024. Com a decisão, a Cidade deverá realizar uma nova eleição, ainda sem data definida, para escolher seu novo governante. O prefeito interino, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão (União), que assumiu o cargo em 1º de janeiro após ser eleito presidente da Câmara, deixará o posto.

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Wiazowski, que recebeu 14.459 votos (42,47% do total válido) em outubro, precisava do registro para ser oficialmente declarado prefeito. O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela negativa do registro, sendo seguido pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Divergiram do voto do relator os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Kássio Nunes Marques.

Cronologia Em 9 de setembro do ano passado, o juiz da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, negou o registro da candidatura de Wiazowski, devido à rejeição das contas do seu último ano de mandato, em 2012, pela Câmara Municipal. O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que deveria julgar o caso em 1º de outubro, menos de uma semana antes das eleições. No entanto, um juiz pediu vista do processo.

Embora Wiazowski tenha sido o mais votado entre os três concorrentes, seus votos foram invalidados sem o registro. O TRE-SP decidiu liberar a posse em 7 de novembro, por 5 votos a 1, mas adversários recorreram ao TSE. Em 6 de dezembro, o ministro André Mendonça negou o registro. Desde então, o município está sob governo interino.

Após o recesso do Judiciário, o julgamento foi agendado para 21 de fevereiro, inicialmente de forma virtual. No entanto, o ministro Floriano Marques solicitou que o caso fosse debatido pessoalmente no plenário, o que ocorreu nesta terça-feira.