Educadores de creches anunciam suspensão de atividades e cobram melhores condições de trabalho no Litoral de SP

Condições precárias de trabalho são um dos motivos da paralisação (Raimundo Rosa/AT/Arquivo)

Por meio de carta aberta para a comunidade escolar, educadores infantis de creches de Itanhaém, no Litoral de São Paulo, anunciaram a paralisação das atividades a partir desta segunda-feira (15), por tempo indeterminado. A carta foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá (SISPUMI). Além do direito ao recesso, eles alegam que as condições de trabalho são desfavoráveis.

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Na carta, a entidade justifica a paralisação das atividades por conta de condições precárias de trabalho impostas aos educadores de creche no município. Um ofício enviado à Administração Municipal cita uma manifestação programada para ocorrer nesta segunda (15), em frente à Prefeitura.

O SISPUMI defende que “o recesso escolar não é apenas um direito dos profissionais da educação, mas também um direito dos alunos ao convívio familiar, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Convenção sobre os Direitos da Criança”.

Em relação ao tempo de recesso para os profissionais, o sindicato cita que o direito está baseado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Assim, este período serve para recuperação física e mental dos educadores, mas também possibilita a realização de atividades de formação continuada, visando a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos.

O grupo de profissionais também cita que houve tentativas de negociação. “Tentamos, diversas vezes, negociar com a Secretaria de Educação para que nossos direitos ao recesso fossem respeitados. Em resposta, recebemos promessas vazias de um projeto em parceria da Secretaria de Assistência Social, Cultura e Esportes, para apoiar as famílias que não têm condições de cuidar de seus filhos durante as férias e que já foram atendidos na educação. Infelizmente essas promessas nunca se concretizaram”.

Além disso, os educadores infantis contaram estarem exaustos em um trecho da carta. “Estamos sobrecarregados, sem formação continuada adequada, trabalhando em condições insalubres, com um número de alunos muito maior do que determina o módulo, em desvio de função. A carga de trabalho excedente compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado às crianças e impacta negativamente nosso bem-estar físico e emocional. Estamos trabalhando doentes. Muitos educadores estão afastados por doenças ocupacionais e transtornos psicológicos”, diz a carta.

Por fim, os educadores de creches de Itanhaém recomendaram aos pais que não podem ficar com os filhos durante o recesso solicitarem ajuda à Secretaria de Educação.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Itanhaém disse que a Secretaria de Educação encaminhou uma contranotificação ao sindicato nesta segunda-feira (15) "para que os servidores que aderirem à paralisação retomem as atividades".

A Administração Municipal afirma que a categoria educador de creche "não compõe o quadro do magistério, razão pela qual não possui direito ao recesso escolar".

Ainda conforme a Prefeitura, as creches municipais funcionam normalmente durante o período de recesso do mês de julho, "sendo necessária a presença dos educadores nas unidades".