INSS: Informatização do sistema avança, mas ainda apresenta problemas

[[legacy_image_4778]] A pandemia impulsionou o processo de informatização dos serviços do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) como uma forma de oferecer alternativa ao segurado após o fechamento das agências da autarquia. A previsão é que o atendimento presencial seja retomado no próximo dia 3 de agosto. Atualmente, os segurados podem, por exemplo, enviar atestados médicos por meio da plataforma digital Meu INSS, em substituição à realização das perícias, além de outras dezenas de serviços, como o acompanhamento de solicitações.

Segundo especialistas, o processo de informatização tem sido positivo para manter os serviços disponíveis durante a crise sanitária e para combater a fila de benefícios do INSS. Entretanto, a acessibilidade e a qualidade do sistema ainda são um desafio. Os segurados relatam uma série de problemas. Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Previdenciário, conta que o processo de informatização teve o seu auge no início da década.

O seu sistema de gestão de dados chegou a ser uma referência global, período no qual a estatal responsável por ele, a DataPrev, recebeu visitas de técnicos de diversos países, como a Alemanha, os Estados Unidos e o Canadá.

Em 2017, o instituto lançou o aplicativo e site Meu INSS, que foi aprimorado no ano passado. A última novidade tecnológica do órgão se trata de um projeto-piloto de prova de vida digital que deve ter início no próximo mês com cerca de 550 mil beneficiários, os quais poderão fazer o reconhecimento facial por meio da câmera do seu próprio aparelho celular.

É necessário que os segurados já tenham a carteira de motorista ou o título de eleitor digital e o órgão planeja habilitar a opção de biometria. Embora a prova de vida deva ser realizada pelos segurados a cada 12 meses, a exigência para a manutenção de benefícios está suspensa até setembro por conta do fechamento das agências.

Apesar dos avanços, Leandro Madureira analisa que a informatização não consegue dar conta de toda a demanda de serviços. “O atendimento do INSS é muito ineficiente e gerador de muita demanda não apenas de mérito da concessão de benefícios, mas também em casos de pessoas que estão esperando a emissão de uma certidão, a marcação de uma perícia”.

Outro problema é a qualidade da plataforma digital. “Hoje, o segurado consegue dar entrada no benefício e acompanhar a concessão quase totalmente de forma virtual através do aplicativo, do site ou até mesmo pelo número 135. A gestão que é mal feita e que é responsável por não dar conta desses atendimentos. O sistema cai muitas vezes. O segurado, apesar de ter essa ferramenta disponível, muitas vezes não consegue cumprir o seu objetivo porque o sistema está inoperante”, relata o especialista.

João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário, aponta a possibilidade de realizar a prova de vida à distância como algo positivo. “Em quatro meses, o INSS evoluiu a sua informatização de forma mais surpreendente que muitas empresas de tecnologia conseguiram inovar em uma década. Diariamente encontramos segurados com problemas na realização da prova de vida e este novo mecanismo irá solucionar milhares de casos de benefícios suspensos”.

Madureira, contudo, lembra que é necessário coibir a prática de fraudes após o INSS permitir o cumprimento da exigência pela modalidade on-line.

“No caso das pessoas mais idosas, que delegam a função a um parente ou contratam um advogado, essa pessoa pode ser vítima de fraude. A prova de vida digital, desde que tenha um sistema que traga segurança ao segurado, vale a pena”.