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Sexta-feira

18 de Outubro de 2019

Prefeitura disponibiliza edital de licitação da concessão do aeroporto de Guarujá

Aeroporto Civil Metropolitano será instalado na Base Aérea de Santos, com previsão de início de suas operações para o fim do primeiro semestre de 2020

A Prefeitura de Guarujá disponibilizou o edital de licitação da concorrência pública para a concessão da construção, exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano da cidade. O aeródromo será instalado na Base Aérea de Santos.

A íntegra e os anexos do edital estão disponíveis desde a tarde de quarta-feira (10), e podem ser acessados gratuitamente pelo site da prefeitura, na aba "Serviços Online" - "Sistema de Licitações"; ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (Avenida Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio), ao custo de R$ 25.

Segundo a administração municipal, as visitas técnicas e o recolhimento da Garantia de Proposta deverão ocorrer em até 60 dias. Os envelopes serão recebidos até às 9h30 do dia 10 de setembro, quando ocorrerá a abertura da sessão pública.

O lançamento do edital aconteceu em cerimônia no dia 26 de junho, na Base Aérea de Santos. O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), afirmou que o aeroporto deve estar em funcionamento até o fim do primeiro semestre de 2020.

Conforme as regras do edital, a concessão será por um período de 28 anos. O valor mínimo de outorga será de R$ 1 milhão, divididos em 23 parcelas a serem pagas a partir do sexto ano da concessão.

De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, as obrigações de curto prazo para o futuro concessionário incluem investimentos de R$ 15,6 milhões, no primeiro ano, e outros R$ 37,7 milhões entre o segundo e o nono anos.

Os recursos são para a adaptação do aeroporto militar, que ocorrerá em duas etapas. A inicial terá cinco anos e prevê a instalação de um terminal provisório para absorver os passageiros de Guarujá, bem como a construção de um píer para embarcações, que facilitará o acesso de quem chega pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto do lado santista. 

Na segunda fase, será construído o terminal definitivo e demais melhorias. Suman afirmou que a operação do aeródromo não será interrompida para os trabalhos da 2ª fase.

Estudos de viabilidade econômica indicam que o espaço tem capacidade para atingir 1.150.000 passageiros até último ano da concessão. Apenas nos primeiros 12 meses de operação, estima-se uma movimentação de 80 mil pessoas. Levantamento preliminar feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) cita que em uma década de operação o espaço deve gerar 16 mil postos de trabalhos direitos e indiretos.

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