Prefeituras da Baixada repassam quase R$ 6 milhões por mês para ônibus

[[legacy_image_161555]] As prefeituras da Baixada Santista repassam, por mês, quase R\$ 6 milhões às empresas de ônibus. Esse total se refere aos subsídios concedidos por sete municípios: Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Peruíbe e Itanhaém. Apenas em Praia Grande e Mongaguá as concessionárias não contam com aporte das prefeituras.

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O repasse de verba pela maioria das cidades é necessário para que o transporte coletivo dos municípios continue funcionando sem aumento exagerado de tarifas, já que operação fica insustentável se depender apenas da arrecadação com usuários. Contribui para essa situação a diminuição gradativa do número de passageiros nos ônibus.

Guarujá é cidade a que repassa o maior valor da região para o transporte: aproximadamente R\$ 2,5 milhões por mês. O subsídio acontece desde fevereiro de 2019 à concessionária City Transportes Urbano Intermodal. Atualmente a tarifa é de R\$ 4,50 no cartão cidadão e transporte e R\$ 5,00 em dinheiro.

A Prefeitura de Guarujá informou que o contrato de concessão do transporte público local tem um modelo diferenciado, único na Baixada Santista. É um contrato de concessão com subsídio financeiro, que prevê a renovação de todo o sistema de transporte, além de promover melhorias estruturais, como a construção de dois novos terminais de ônibus.

“O compromisso também abarca o custeio de todas as gratuidades previstas em lei (idosos, deficientes e estudantes beneficiários do passe livre, por exemplo), o que em Guarujá corresponde a 35% dos usuários do sistema”.

Em Santos, o valor atual do repasse é de R\$ 1,1 milhão por mês. A Prefeitura passou a subsidiar o transporte municipal em agosto de 2021 e até janeiro deste ano repassou o montante de R\$ 4,8 milhões à permissionária.

A Administração explica que o preço da tarifa leva em conta o total de custos (combustível e óleo, peças, insumos e folha de pagamento, entre outras despesas) dividido pelo total de passageiros pagantes transportados. “A queda de usuários verificada em todo o País tem comprometido o equilíbrio financeiro dos contratos de prestação de serviço e exigido das prefeituras a destinação de recursos próprios para manter o serviço ao cidadão”.

Cerca de 1,2 milhão de usuários utilizam o sistema santista por mês. A redução de pagantes no sistema entre 2016 e 2021 foi de 59,4%. A Viação Piracicabana é a permissionária do serviço, cuja frota soma 224 coletivos e a passagem custa R\$ 4,95.

A Prefeitura de São Vicente começou no ano passado a dar o subsídio. Neste ano, foi aprovado pela Câmara um total de 11 parcelas de R\$ 400 mil. Quem opera é a empresa Otrantur e o valor da tarifa dos mini ônibus é de R\$ 3,95 ou R\$ 3,50 para compra antecipada. “A necessidade do subsídio vem da baixa demanda de passageiros, principalmente por conta da pandemia. Houve uma redução drástica de 50% na utilização do transporte”, diz a Prefeitura vicentina.

Cubatão concede subsídio de R\$ 810 mil por mês à Expresso Fênix Viação Ltda, já que o valor é de R\$ 1,80 por passageiro, desde 1º de janeiro de 2022, e são 450 mil usuários mensais, segundo a Prefeitura. A Administração alega que houve redução de 60% dos passageiros com a pandemia. A operação conta com 49 veículos, sete micros e 42 convencionais. A tarifa é de R\$ 4,20.

Mais contratos

Peruíbe gasta aproximadamente R\$ 100 mil mensais em subsídio, que ocorre desde 2015, ano de início da concessão. O transporte funciona por meio da empresa Jundiá. Todos os veículos são do tipo ônibus urbano, com uma frota de 16 veículos. O valor atual da tarifa é de R\$ 4,00. Em fevereiro, foram 94.916 passagens. “Há redução no número de passageiros, principalmente nos dois últimos anos devido a pandemia”.

Itanhaém paga R\$ 547,5 mil por mês à Expresso Fênix Viação Ltda. O repasse ocorre desde dezembro de 2020, com a contratação emergencial devido à rescisão do contrato com a empresa anterior. Até o momento, já foram investidos R\$ 7,6 milhões. Os 21 ônibus e três miniônibus transportam 183 mil passageiros por mês, com a tarifa a R\$ 3,75.

Bertioga informa que desde outubro de 2020 dá subsídio. Atualmente, o valor mensal tem uma limitação de R\$ 500 mil e depende de variáveis, como quilometragem e valor de arrecadação com a tarifa. O transporte público coletivo é operado pela City Transportes Global Ltda. Atualmente a tarifa é de R\$ 4,50 para uma frota com 25 ônibus.

“Neste ano, a média é de 312.234 passageiros por mês. Houve queda de 25% no número de passageiros desde 2014”, diz a Prefeitura.