Eleições 2024: partidos políticos têm até agosto para oficializar candidatos

Propaganda eleitoral, com direito a pedidos explícitos de voto em concorrentes a cargos públicos nas eleições municipais deste ano, estará liberada a partir de 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Vanessa Rodrigues/AT)

Com as eleições municipais se aproximando, os partidos políticos poderão, entre o dia 20 deste mês — sábado próximo — e 5 de agosto, definir suas candidaturas aos cargos de prefeito e vereador em convenções partidárias. Quando forem oficializados, os pré-concorrentes poderão ser chamados de candidatos. Trata-se do mais iminente período em destaque no calendário eleitoral.

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Ainda em agosto, até dia 15, os partidos deverão registrar os nomes das candidaturas definidas na Justiça Eleitoral. Segundo a Constituição Federal, podem se candidatar aqueles que têm nacionalidade brasileira, são alfabetizados, possuem título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Candidatos homens também precisam estar com a situação militar regularizada.

A idade também é um pré-requisito para se candidatar aos cargos de prefeito e vereador. Quem deseja concorrer para prefeito e vice-prefeito deve ter a idade mínima de 21 anos, completados até o dia da posse. Para o cargo de vereador, é necessário ter 18 anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura. Propaganda eleitoral A partir do dia seguinte, 16 de agosto, fica liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral. Segundo o órgão, até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.

A propaganda no horário eleitoral gratuito, por sua vez, terá sua exibição iniciada em rádio e TV em 30 de agosto, com transmissões até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno — que será em 6 de outubro.

Neste ano, as emissoras de TV e rádio deverão destinar, de segunda-feira a sábado, 20 minutos da programação à propaganda eleitoral gratuita. Segundo o TSE, as propagandas serão veiculadas das 7 horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10 no rádio. Na televisão, a transmissão será feita das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além disso, todos os dias da semana, as emissoras de rádio devem reservar 70 minutos diários para transmitir a propaganda por inserções, que duram entre 30 e 60 segundos.

Haverá 220 mil novas urnas no País As eleições deste ano terão novidades. Uma delas, o novo modelo de urnas eletrônicas, o UE2022. Serão 219.998 novos equipamentos, considerados 18 vezes mais rápidos do que o modelo de 2015.

O pleito também contará com a aplicação de leis aprovadas após as eleições de 2020, as últimas de âmbito municipal. Entre as novas regras, a partir de agora, é crime divulgar informações falsas sobre partidos ou candidatos a fim de exercer influência no eleitorado durante o período de campanha.

Também será punida a violência política contra a mulher, com pena de uma quatro anos de reclusão nos casos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça a candidatas ou detentoras de mandato eletivo.

Na Constituição Federal, uma emenda de 2022 estabeleceu que cada partido deve utilizar os recursos do Fundo Eleitoral, do Fundo Partidário e o tempo gratuito de rádio e televisão respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres, mesmo percentual especificado para o registro de candidaturas de cada gênero.

Outra inovação é a possibilidade de as campanhas arrecadarem recursos por Pix, desde que a chave do recebedor seja o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Em fevereiro, o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) teve sua regulação aprovada pelo TSE. Entre as medidas, há a proibição total dos deepfakes, falsificações criadas a partir de IA, sobretudo em vídeo.

Eleitorado deve estar mais engajado agora, diz analista Apesar do período curto de campanha eleitoral, a expectativa é de que o eleitor brasileiro esteja mais engajado nas eleições municipais deste ano, conforme o cientista político e CEO do Instituto de Planejamento Estratégico (Ibespe), Marcelo Di Giuseppe.

Tal projeção é baseada na soma dos votos brancos, nulos e abstenções, que, conforme o cientista, tem apresentado queda nos últimos pleitos nacionais.

Em 2014, segundo o especialista, o total foi de 27.2% do eleitorado. Em 2018, o semelhante: 27.3%. No primeiro turno das eleições de 2022, contudo, o número caiu para 24,3% e, no segundo, para 24,2%.

“Historicamente, os brasileiros estão indo votar mais e anulando menos o voto. É esperado que a população se envolva bastante, pois a população está começando a perceber a importância de votar”, pontua.

Projeção O cientista político reforça que os dados são referentes às eleições gerais, as de níveis nacional e estadual. No entanto, para as eleições municipais deste ano, Di Giuseppe acredita que a influência do ex-presidente e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL) pode contribuir para a diminuição de abstenções.

“Em quase todas as cidades há um candidato bolsonarista, e esse é um eleitor que se faz muito presente nas urnas, se abstendo menos e não votando em branco ou nulo”, diz. Segundo Di Giuseppe, esse eleitorado é constituído, majoritariamente, por pessoas pertencentes às classes média e alta.

Influências O Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) sondou, no mês passado, intenções de voto para a Prefeitura de Santos. No levantamento, perguntou aos entrevistados se votariam em concorrentes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No caso de Lula, 22,3% disseram que votariam com certeza em alguém indicado por ele; 28,4% poderiam votar, dependendo do candidato; 46,3% não votariam de jeito nenhum, e 2,9% disseram não saber.

Quanto a Bolsonaro, 26,4% votariam com certeza em um candidato que ele indicasse; 35,9% poderiam votar, a depender do candidato; 34,6% não o fariam de jeito nenhum, e 3% afirmaram não saber.

Se a indicação partisse de Freitas, 36% votariam nessa candidatura a prefeito; 38,3% poderiam votar, dependendo do candidato; 21,2% não votariam de forma alguma, e 4,4% não souberam responder.

O IPAT ouviu 788 eleitores com 16 anos ou mais, pessoalmente, em Santos, de 24 a 26 de junho. Encomendada por A Tribuna , a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral e protocolada sob o número SP-05131/2024.

O nível de confiança é de 95%.