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Segunda-feira

3 de Agosto de 2020

TRT mantém liminar que impede demissões na unidade da Usiminas em Cubatão

Na decisão, o magistrado obrigou a siderúrgica a retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos

O desembargador relator Ricardo Apostólico Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 2ª Região , manteve a liminar da juíza do Trabalho, Adalgisa Lins Dornelas, que suspendeu a demissão de 900 funcionários da unidade da Usiminas em Cubatão.

Na decisão, o magistrado obrigou a siderúrgica a retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos. O TRT negou pedido da Usiminas para derrubar a liminar, mas a siderúrgica recorreu novamente.

A deputada federal Rosana Valle (PSB), que a Usiminas tentou afastar das reuniões de negociação, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), teve o direito de participar mantido. A parlamentar disse que as 900 demissões vão contra as medidas provisórias em vigor, que pedem a manutenção dos empregos neste período de pandemia.
  
O relator Ricardo Apostólico Silva ressalta que “a atitude empresarial, neste caso, se choca frontalmente com o estado de emergência declarado pelo Congresso Nacional e com as medidas do Governo Federal para preservação dos postos de trabalho e salários, sem o quê estaria já gerado o caos social”.

Para Rosana, a decisão é mais uma vitória dos trabalhadores e do sindicato dos Metalúrgicos, autor da ação na Justiça do Trabalho: “Pedi a interferência do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, e os procuradores comprovaram que a Usiminas teve um lucro bruto de R$ 513 milhões, um aumento de 73% no primeiro trimestre, em relação ao período anterior, e mesmo assim insiste nas demissões em Cubatão, cortando em 60% seu pessoal”.

A deputada disse que o procurador do MPT, Diego Sanches, demonstrou que a siderúrgica tem em caixa R$ 4,4 bilhões, uma situação confortável. 

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