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Terça-feira

7 de Julho de 2020

Justiça proíbe mais de 900 demissões na Usiminas em Cubatão

Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão determinou que a empresa reintegre funcionários que, eventualmente, tenham sido desligados. Decisão cabe recurso

A Usiminas está proibida de demitir. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (20) pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, Adalgisa Lins Dornellas, a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos da Região. Cabe recurso, mas, por enquanto, estão preservados os 960 postos de trabalho que, de acordo com a entidade sindical, seriam cortados pela empresa, o equivalente a 60% do quadro da siderúrgica.

A magistrada também determinou que a Usiminas reintegre funcionários que, eventualmente, tenham sido demitidos. Para cada funcionário dispensado ou não reintegrado, a juíza fixou multa de R$ 10 mil à empresa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também consta na ação como parte interessada. Houve intermediação da deputada federal Rosana Valle (PSB).

Com base nos documentos enviados pelo sindicato, que impetrou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, a juíza considerou que não está “provado robustamente” que a empresa passa por “condição econômica adversa, mas (está) prevalecendo a aparência de que se trata de uma medida de preservação de capital, não sendo sequer admitida a negociação de termos paulatinos para a redução de quadro”.

Conforme a sentença, o sindicato vinha tentando acordo com a empresa desde abril, inclusive com a possibilidade de dispensas, desde que com intermediação do MPT. A juíza mencionou as medidas provisórias (MPs) 927 e 936, do Governo Federal, para afirmar que há instrumentos destinados a manter empregos e renda durante a pandemia de coronavírus.

“Não se está negando vigência à possibilidade demissional (...). No entanto e justamente pelo grave momento pelo qual todos neste planeta passam, (...) não há maior arbitrariedade do que a demissão de quase mil pessoas concomitantemente (...) e sem provas conretas, cabais, de que isso se faria indispensável”, escreveu Adalgisa Dornellas.

“Hoje (quarta-feira), conversei diversas vezes com o procurador (chefe do Trabalho) de São Paulo. João Eduardo (de Amorim). Estávamos aguardando a liminar ser deferida. Quem sabe, agora, surja uma verdadeira negociação coletiva. É a melhor solução”, afirmou Rosana Valle.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Usiminas informou que o departamento jurídico da empresa analisa o assunto e não confirma o número de demissões. Também não estima quantos empregados poderão ser dispensados.

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