Escola Municipal de Cubatão será demolida e reconstruída pela prefeitura
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Escola Municipal Martim Afonso de Souza deverá ser reconstruída no mesmo local
Mesmo após ação popular movida, e protestoem frente ao Paço Municipal de Cubatão, a Escola Municipal Martim Afonso será demolida e deve ser reconstruída pela prefeitura. A decisão é do juiz Fustavo Henrichs Favero, da 4ª Vara Cível de Cubatão, que extinguiu a ação popular nesta segunda-feira (8). A prefeitura, no entanto, não divulga datas ou projetos para a reconstrução.
A escola fica no jardim Nova República, e havia tido as atividades suspensas devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP) que alegou problemas na infraestrutura do prédio. Os alunos foram remanejados para outras unidades municipais e estaduais no mesmo bairro, e seguem de maneira remota.
Petter Maahs da Silva é o diretor da UME Martim Afonso: "Oficialmente estou no Martim Afonso, pois a escola foi fechada, e não extinta, mas me mandaram prestar serviço temporariamente na UME Ceará. Não fui eu quem entrou com a ação, mas estou acompanhando muito de perto os movimentos da justiça", explicou. "Já percorri todos os setores da administração, plenejamento, obras, licitações, orçamento e não há previsão nem projeto de reconstrução das escolas", afirmou.
Questionada por ATribuna.com.br, foram enviadas três perguntas objetivas à prefeitura de Cubatão:
1- Quando iniciará a demolição da UME Martim Afonso?
2- Já existe um projeto para o novo prédio?
3- No local será construída uma escola com a mesma capacidade de alunos, ou maior?
Em nota, a Administração Municipal respondeu da seguinte forma:
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a UME Martim Afonso (Jardim Nova República) será reconstruída por apresentar problemas na edificação. O local teve as atividades suspensas devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP) que alegou problemas na infraestrutura do prédio. De acordo com o MP, o local não foi projetado para atividades educacionais; era um alojamento e canteiro de obras que foi adaptado para ser escola.
Os alunos da UME Martim Afonso foram remanejados para outras unidades municipais e estaduais no mesmo bairro, conforme a proximidade da residência dos estudantes. Somente 60 alunos do terceiro ano foram recolados para a UME Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova.Vale frisar que as aulas na rede municipal seguem de maneira remota por conta da pandemia do coronavírus.
Sem resposta
Questionada novamente nesta terça-feira (9), sobre as 3 perguntas enviadas na segunda-feira (8), e não respondidas através da nota anterior, a prefeitura de Cubatão enviou nota na tarde desta quarta-feira (10), conforme abaixo:
A Administração Municipal informa que a obra está em fase de análise. Detalhes técnicos e prazos poderão ser informados quando for concluída a licitação das empresas habilitadas.
