Com adesão de Cubatão, Sabesp responde por serviços de água e esgoto na Baixada Santista
Administração cubatense foi a última da região a assinar contrato com a empresa; investimentos na região vão somar R$ 5,8 bilhões em 30 anos
Após quase meio século de sua fundação (datada de 1973), a Sabesp finalmente é responsável pelos serviços de saneamento nos nove municípios da Baixada Santista. O último entrave foi superado nesta quarta-feira (1º), com a assinatura do contrato de prestação de abastecimento, coleta e tratamento de esgotos com a Prefeitura de Cubatão.
A cidade foi a última a formalizar o acordo com a empresa de economia mista que, na prática, já ocorria nos bairros cubatenses. Com o ato, a Baixada Santista se torna 100% operada formalmente pela Sabesp. Segundo a empresa, a assinatura do contrato é importante para a garantia de serviços e avanços, pois “dá segurança jurídica para execução de um plano de investimentos”, informa a Sabesp, por meio de nota.
O acordo com a administração cubatense tem validade de 30 anos. O planejamento prevê R$ 310 milhões em investimentos, em busca da universalização da cobertura dos sistemas de saneamento. Serão R$ 174 milhões na ampliação da coleta e tratamento dos esgotos e R$ 132 milhões para o abastecimento de água. Outros R$ 4 milhões serão destinados para bens de uso geral, aquisição de bombas, motores, veículos ou demais equipamentos.
“Este é um ato histórico para Cubatão, após anos de negociação e uma discussão legítima. Afinal, é uma outorga de 30 anos e o Executivo deve ter responsabilidade em conduzir este processo”, disse o prefeito de Cubatão, Ademario Oliveira (PSDB).
Entre as obras na cidade, listam a instalação de redes de distribuição de água e de coleta para tratamento dos esgotos nos bairros Vale Verde e Cota 200, que deverão ser concluídas em 18 e 24 meses, respectivamente. O Plano de Metas prevê a cobertura de água e esgoto, minimizar as perdas e estabelecer o índice de tratamento e coleta de água em 99% dos imóveis e de esgoto em 76% dos imóveis de Cubatão.
Está previsto ainda o repasse anual de 4% do faturamento da Sabesp, descontados os impostos, para a Administração Municipal investir nas áreas de drenagem, regularização fundiária, resíduos sólidos e em educação ambiental.
“A assinatura deste contrato é algo emblemático, tanto pela localização geográfica e dimensão de Cubatão como pela importância do Polo Industrial. Cubatão tem um simbolismo muito grande e por isso ficamos tão contentes com esta assinatura e com todas as metas planejadas neste contrato”, afirmou secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido.
Para o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, o contrato vai permitir prosseguir as obras e avançar em melhorias. “Cubatão é um município importante para o sistema integrado de abastecimento da Baixada Santista. Lá temos a maior estação de tratamento de água de todo interior e litoral paulista e, sem dúvida, vamos buscar mais melhorias, além de dar continuidade às obras em andamento, com atenção à qualidade da pavimentação após os serviços”, destacou.
Segundo ele, com a formalização do contrato, a empresa passa a ser responsável pelos serviços de saneamento em todas as cidades do litoral paulista. “É um momento de grande celebração”.
O diretor-presidente ponderou que a Baixada Santista vem recebendo continuamente investimentos para a ampliação e aperfeiçoamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E que a recente contratualização com as nove prefeituras garantirá melhora nos indicadores de saneamento da região, que terá investimento de R$ 5,8 bilhões em 30 anos.
