Condesb traça meta para desassoreamento de rios e canais no Litoral de SP

Colegiado possui relatório em que cada cidade aponta suas prioridades para o serviço de desassoreamento de rios, canais e córregos (Alexsander Ferraz/AT)

Criado em 1997 pelo então governador Mario Covas, o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) foi instituído com a finalidade de desenvolver políticas públicas de forma metropolitana. Pois, 27 anos depois, o colegiado se depara com um desafio prioritário e de amplo benefício, na visão do atual presidente, o prefeito vicentino Kayo Amado (Pode): o ambiental, especialmente quanto ao desassoreamento de rios e canais.

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“Eu trouxe como a minha principal bandeira à frente do Condesb. Para mim, existe uma janela de oportunidade para crescer, por meio de um programa no Governo do Estado chamado Rios Vivos, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), que fornece serviços com vários tipos de maquinários e insumos pra retirada de sedimentos de rios e canais”, afirma Amado.

A “janela de oportunidades” citada pelo presidente do Condesb diz respeito ao valor investido pelo Estado no programa, de R\$ 172 milhões, para obras. Ele lembra que a Baixada Santista tem características próprias, como a movimentação das marés, que tem papel importante na movimentação desses sedimentos, causando assoreamento.

“Notamos que esse programa era bastante acessado por cidades do Alto Tietê, por exemplo. Só que, aqui na Baixada Santista, os municípios encontravam dificuldades e restrições para acessar. Então, nos juntamos e fomos provocando o Governo do Estado, e hoje a gente tem um relatório bastante interessante, com cada município apontando as suas prioridades, em canais, rios, córregos, que estivessem em situação mais dramática, impedindo a passagem da água ou diminuindo a capacidade dos reservatórios”, argumenta o presidente do Condesb. Ele reforça que a Baixada tem uma peculiaridade, que é a movimentação das marés. “Queremos ser olhados com menos burocracia para acessar esses recursos, Porque aqui a gente sofre a influência das chuvas fortes, mudanças climáticas cada vez maiores, e ainda sofre essa influência das marés, diferente de outras regiões”, sustenta Kayo Amado. “Não é que o desassoreamento vai evitar uma tragédia como a do Rio Grande do Sul, mas ele ameniza”.

Entendimento Uma das intenções manifestadas pelo presidente do Condesb ao tomar posse no cargo, em fevereiro, era ter uma Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) “ativa”. Segundo ele, o entendimento entre o colegiado e a agência tem sido pleno.

“Quanto mais informação, mais inteligência a gente tem, melhor, Aqui na região, em parceria com a Unisanta, temos o Sistema de Alerta para Ressacas e Alagamentos na Baixada Santista (Iara-BS) e o Sistema de Alerta para Chuvas Intensas na Baixada Santista (Saci-BS). São projetos com recursos do próprio Fundo Metropolitano. Assim, a gente mostra uma Agem preocupada com as mudanças climáticas e o planejamento dos municípios”.

A ideia é compartilhada pelo diretor executivo da Agem, Vagner Bernardo Maria. “A integração foi imediata. Construímos uma parceria há pelo menos 6 meses. Já havia entre os prefeitos a vontade de eleger o Kayo Amado. Por isso, a transição foi muito tranquila”, atesta.

Segurança e saúde Kayo Amado entende que outra prioridade do Condesb para o segundo semestre é quanto à segurança, especialmente sobre como será formatada a próxima Operação Verão.

“Estamos curiosos e atentos para ver como o secretário (de Segurança Pública, Guilherme) Derrite vai direcionar recursos e estruturas. As cidades são muito dependentes da Operação Verão para conseguir lidar com a reta final do ano, as festividades, O aumento de efetivo é fundamental”.

A saúde também está na mira do Condesb, em especial com pleitos junto ao Governo do Estado. “Existe um interesse em avançar na regionalização. Para hospitais como os de Bertioga e Peruíbe, o governador Tarcísio (de Freitas) sinalizou possibilidade de convênios para auxiliar no custeio. Isso é fundamental para os municípios”, complementa.

Necessidade de diálogo entre municípios merece destaque Donos de duas novas cadeiras no Condesb a partir deste ano, a Organização Social Consciência pela Cidadania (Concidadania) e a União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) reafirmam a necessidade do diálogo e ampla participação dos prefeitos da Baixada Santista.

“A sociedade civil organizada traz demandas e contribuições que, certamente, podem aperfeiçoar a imple-mentação das diversas políticas públicas e garantir, dentre outros objetivos, a redução das desigualdades sociais observadas em nossa região”, afirma um dos coordenadores do Concidadania, Marcos Bandini.

Para ele, ainda é cedo para um balanço devido ao curto período do prefeito Kayo Amado na presidência do Condesb. “Posso dizer que a presidência acelerou a retomada e renovação das Câmaras Técnicas e que a Agem tem se mostrado bastante ativa em apoiar tal iniciativa”, entende.

Ele cobra, no entanto, maior participação de algumas prefeituras. “Ela deve ser estimulada com maior comprometimento político dos seus respectivos prefeitos sobre os princípios da cooperação regional, o que nem sempre ocorre. É algo que atrapalha, tanto pelas ausências de representantes em algumas atividades mas, principalmente, pela prevalência de aparente um sentimento competitivo, que impede ou atrasa decisões”, avalia.

Legislativo Por conta do calendário eleitoral, todos os membros da Uvebs estão temporariamente afastados desde 5 de abril. Assim, a presidência vem sendo exercida pelo secretário-executivo, Pedro Garofalo.

Ele destaca a eficiência administrativa do prefeito Kayo Amado e enaltece algumas ações, principalmente que geraram a captação de recursos, promovendo uma atuação integrada essencial para o desenvolvimento uniforme dos municípios da região. “A Uvebs, contudo, registra sua preocupação com a baixa adesão dos prefeitos nas últimas reuniões, nas quais apenas o presidente e um outro prefeito estiveram presentes. As demais municipalidades foram representadas por secretários, que, embora qualificados tecnicamente, não substituem o debate político que líderes eleitos podem proporcionar”, diz a entidade, em nota.

Ela reitera a importância de uma participação mais ativa dos prefeitos para abordar as demandas regionais de maneira ampla e efetiva.

“Após mais de uma década de esforços, a Uvebs celebra o direito de participar dos processos decisó-rios do Condesb. Além das reuniões, os vereadores são agora membros ativos das Câmaras Temáticas, incluindo a de Equaliza-ção de Leis, o que lhes permite acessar informações importantes para o progresso regional”, acrescenta a Uvebs.