Baixada Santista ganhará quase 2 mil novas moradias com investimento milionário

O Governo do Estado oficializou, na manhã desta quarta-feira (3), a construção de 1,9 mil moradias na Baixada Santista. Foi no Palácio dos Bandeirantes, sede da Administração, em São Paulo, onde se assinaram termos de adesão das prefeituras ao Programa de Provisão de Moradia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

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Serão erguidas 100 moradias em Bertioga, 500 em Guarujá, 100 em Itanhaém, 80 em Mongaguá, 120 em Praia Grande, 500 em Santos e 500 em São Vicente. As obras ocorrerão a partir de um chamamento público para aquisição de unidades em construção. Estimam-se investimentos aproximados de R\$ 360 milhões.

Na cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também assinou outras medidas referentes a habitação, segurança e agricultura. Em abril, ele já havia autorizado a construção de mais de 43 mil moradias em todo o Estado. Também estiveram presentes prefeitos, vereadores e secretários estaduais, como o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Na Baixada Santista, as moradias serão viabilizadas por meio de um chamamento público aberto um ano atrás. O credenciamento vai até julho de 2026 e, nele, empresas ou pessoas físicas que atuam como desenvolvedores imobiliários poderão apresentar ao Estado projetos habitacionais destinados à população de menor renda.

As propostas devem ser apresentadas exclusivamente pelo site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br). As empresas podem cadastrar projetos em quatro categorias: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento.

Conforme a CDHU, o financiamento dessas propostas ocorrerá mediante Carta de Crédito Associativo (CCA). Nessa modalidade, a companhia compra as unidades das construtoras e as financia para o público-alvo. As moradias devem ser licenciadas e estar em estágio burocrático avançado, para acelerar a entrega às famílias, de acordo com a empresa.

De acordo com o Estado, o foco da CCA é realocar famílias que vivem em áreas de risco, como encostas, morros e regiões alagáveis. Essas demandas deverão ser indicadas pelas prefeituras. A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.

Municípios

Segundo a Secretaria de Obras e Habitação de Bertioga, as unidades serão construídas no Bairro Chácaras. Os terrenos estão sendo definidos. As casas se destinarão a residentes em áreas de risco e pessoas de baixa renda. O início das obras deve ser anunciado após a definição das áreas.

A Prefeitura de Itanhaém informou que as moradias serão construídas no Jardim Tanise, em modalidades como parcerias tradicionais para construções em terrenos doados pelos municípios e cartas de Crédito Associativo. Mongaguá citou que, em convênio com o Governo Federal, serão construídas 80 unidades na Avenida São Luiz, na Vila Atlântica. Cada unidade terá dois dormitórios e áreas acessíveis. A Prefeitura doou o terreno e o financiamento será da Caixa Econômica Federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

As prefeituras de Guarujá e Santos informaram que as definições sobre as moradias ainda não ocorreram. São Vicente informou que a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária aguarda novas orientações do Estado. A Prefeitura de Praia Grande não respondeu até o fechamento desta edição.