Advogado Marcelo Cruz compartilha 30 anos de trajetória, casos marcantes e planos para o futuro do Direito

O advogado Marcelo Cruz tem mais de 30 anos de profissão e inúmeras lembranças. Casos que o transformaram como pessoa e de grande repercussão, como o acidente com o ônibus de turistas na serra de Campos do Jordão (SP), que deixou dez mortos, e mais recentemente, a morte de Igor Peretto, irmão do vereador de São Vicente, Tiago Peretto (União). “Discípulo” do renomado advogado Walter de Carvalho, ele fala, nesta entrevista, sobre a trajetória, conceitos sobre a profissão e planos para o futuro.

Como a advocacia entrou na sua vida? Quanto tempo de Direito? Com 17 anos, tive o primeiro grande desafio, que foi escolher qual curso iria iniciar. Na ocasião, era faixa preta e professor de taekwondo. Tudo levava a crer que iria fazer a faculdade de Educação Física, mas tinha muito gosto, já, pelo Direito. E parece que Deus fez um chamado para me inscrever na Faculdade de Direito. Porque é bem diferente. Foi uma decisão difícil, porque eu tinha alunos com alguma proximidade, sendo que alguns precisavam mais de apoio psicológico do que esportivo. E aí, inicialmente, na faculdade de Direito, eu queria ser delegado. Até que, um dia, eu estava no intervalo de uma aula, e um amigo falou; “Olha, tem um escritório de advocacia que é penal, que você gosta, que está precisando de estagiário”. E me deu o endereço. Foi a primeira bênção, porque ali eu conheci a advocacia criminal, e eu me apaixonei. Foi como estagiário do saudoso Walter de Carvalho. Eu sou muito grato a ele, que me apresentou a advocacia criminal.

Isso tem quanto tempo? Eu me formei em 1996, mas essa passagem foi em 1994. Aqui, uma curiosidade: meu amigo me deu o endereço sem o nome do Walter. Aí, desci do ônibus, na Praça José Bonifácio, e o escritório dele ficava atrás do Fórum. Cheguei a chamar o elevador e, quando eu vi a placa “Walter de Carvalho”, falei: “Esquece. Esse cara não vai me contratar”, Mas resolvi conhecê-lo. O Walter me contratou como advogado. Me formei, fiquei no escritório dele uns dois anos e, ao lado de um amigo, montamos nosso escritório. Eu sabia que tinha que conquistar meu caminho, e não, esperar que as coisas venham facilmente.

De que forma cada caso de que o sr. participa contribui na sua formação como pessoa? Costumo dizer que o advogado é o primeiro juiz da causa. Antes de um juiz de direito dar uma sentença, quem faz a avaliação é um advogado. Às vezes, a narrativa dos fatos não se encaixa em um crime. Pode ser um fato imoral, por exemplo. Então, quem faz essa primeira avaliação é um advogado. Você aprende o quão difícil é fazer um prejulgamento. E o ser humano tem muito o costume de prejulgar as pessoas. E a Justiça erra, muitas vezes, ao apontar o dedo a uma pessoa, imputando-lhe um crime que nunca cometeu. Uma orientação que dou aos mais jovens: que façam a análise, passe pelo seu crivo, se vão poder dar o melhor naquela causa. Eu fiz um juramento de que, se você me entregar uma causa, vou dar o meu melhor. Nunca posso prometer o resultado, mas empenho, eu posso.

O sr. selecionaria três casos que lhe marcaram de alguma forma: pela gravidade, pela sentença ou pelo desenrolar do processo? O primeiro é de uma senhora de 62 anos que foi presa, acusada da morte do seu próprio marido. Posteriormente, descobrimos que havia uma pessoa homônima, sócia da vítima na exploração de pedras preciosas. Essa mulher foi julgada e absolvida. Nos outros, um conselho: quando achar que o caso é revestido de algum sentimento pessoal, leve um colega para fazer o júri. Passei por duas situações em que enfrentava o aspecto técnico e legal e trazia comigo o pessoal. A primeira foi quando mataram o irmão do cantor Luiz Américo, que é meu amigo. E a outra, de um agente da Polícia Federal, irmão da madrinha da minha filha mais velha. Graças a Deus, consegui êxito nas duas causas.

Outro caso marcante foi a tragédia do ônibus na serra de Campos do Jordão, onde morreram pessoas da região, em 2019. O que lembra dessa demanda? Quando eu peguei o caso, a imprensa estava matando o dono da empresa de ônibus. Ele não queria se manifestar, mas falei: “Nós temos que nos manifestar”. Porque toda a narrativa inicial era de que tinha falha mecânica no ônibus, de freios etc. A primeira coisa que eu fiz foi pegar toda a documentação da parte mecânica do ônibus, e os freios estavam ok. Aí foi constatado que a pista tinha problemas. Levei dois engenheiros, especialistas em rodovias, e começamos a constatar falhas, laudadas e juntadas aos autos. Com esse laudo, o Instituto de Criminalística emitiu um parecer, e o inquérito contra o proprietário da empresa foi arquivado na parte criminal.

Um conceito bastante difundido entre a população é o de que “a polícia prende e a Justiça solta”. Como lidar com isso? E o que o sr. acha importante para diminuir essa sensação de impunidade? Do ponto de vista social, a sociedade, talvez por estar cansada de tantos golpes que sofreu da vida, espera inicialmente que todos os presos morram na cadeia, sem oportunidade nem sequer de defesa. Só que todo julgamento deve seguir o devido processo legal. Existem regras que devem ser seguidas, para que se chegue ao resultado final, de condenação ou absolvição. Porque a Constituição Federal de 1988 traz a premissa da presunção de inocência até que se prove o contrário. E esta prova, ao contrário, tem que ser sólida.

Que tipo de reforma imagina que deva ser feita para poder garantir transparência e eficiência do Poder Judiciário? Primeiro, é preciso esgotar esse mar de recursos que nós temos. Isso acaba dificultando as partes e, muitas vezes, a compreensão da sociedade, fragilizando a palavra justiça. Sobre a colheita de provas, vejo a necessidade de melhor remuneração, principalmente da Polícia Judiciária. Quando você não tem um profissional qualificado ou entusiasmado, não tem uma colheita de provas tão bacana, tão desejada, para chegar a aquele resultado final.

De que forma a tecnologia pode ajudar o aprimoramento das investigações e a obtenção de provas, por exemplo? Digo, sem medo, que o Instituto de Criminalística de São Paulo é um dos mais competentes que temos no Brasil. Mas, para isso, você tem que dar material humano e, também, tecnológico. Às vezes, uma equipe de investigação ou de peritos chega ao local de um crime e mal tem material para colher as digitais. Tecnologia ajuda também nas interceptações telefônicas. Tem que usar essa tecnologia a favor da colheita da prova, para condenar ou absolver uma pessoa. Em contrapartida, penso que a legislação sobre essa colheita da prova digital está muito aquém do que é necessário. Isso tem que ser regularizado.

Sobre o acesso da população à Justiça: no seu entender, o que pode ser feito para estreitar a relação da sociedade com o Poder Judiciário? O STF tentou fazer isso. Hoje, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, mais alta corte de Justiça do nosso País, são públicos, abertos. Mas tem que ter também o interesse daquele que se julga prejudicado ou fragilizado de informação e buscar quantas vezes essa pessoa ligou o canal e assistiu aos julgamentos da nossa Suprema Corte.

O sr. participou, há alguns anos, de um livro, A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado, ao lado de importantes nomes do Judiciário brasileiro, incluindo ministros e ex-ministros do STF. Como foi a experiência? É uma passagem muito legal na minha carreira ter participado com um artigo nesse livro, uma homenagem a um dos mais respeitados ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Sebastião Reis Júnior. Ver meu nome, de um caiçara, ao lado dos ministros do Supremo Luiz Fux, (Luís) Roberto Barroso, do ex-ministro Marco Aurélio Mello e tantas autoridades nacionalmente reconhecidas foi um presente que Deus me deu.

Mesmo após tantos anos de caminhada, ainda há sonhos a buscar na profissão? Quais iniciativas tem em mente? Eu sou um eterno sonhador. Neste ano, pretendo ampliar o meu escritório, e já começamos esse projeto, de servir à sociedade santista e nacional na parte do direito empresarial. Trago bons profissionais para essa missão. Esse já era um desejo meu, porque tenho muitos amigos empresários que acabam confiando no meu estilo de trabalho. Nós já temos mais de 20 CNPJs. Também quero montar uma escola da advocacia para que eu auxilie no dia a dia, passo a passo, na parte prática, ao advogado profissional, para além do que ele aprende na faculdade. Para que ele possa se qualificar profissionalmente. Já faço isso na Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal). Eu tenho que retribuir tudo que Deus já me ofereceu.