O texto estende a proteção pessoal a todos os profissionais das forças de segurança pública, Forças Armadas, autoridades judiciais e membros do Ministério Público -
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Médicos reforçam que o atendimento imediato e os cuidados contínuos aumentam as chances de recuperação e melhoram a qualidade de vida de quem sofre um AVC
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Decisão reconheceu a dispensa do funcionário após instalação do sistema automatizado e puniu o condomínio por má-fé ao mentir em audiência, dizendo que nunca teve portaria virtual
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