Planalto enxuga Lei Aldir Blanc e recursos sem destinação voltarão à União

[[legacy_image_44440]] A prorrogação da Lei Aldir Blanc foi sancionada com vetos ontem. Apesar de manter a prorrogação até o dia 31 de outubro para programação dos recursos ao setor cultural, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou alguns pontos. Ele alegou não ser possível usar, neste ano, os recursos aprovados no ano passado. Na prática, o dinheiro que estava em caixa por estados e municípios, sem empenho, deve retornar à União.

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O Palácio do Planalto justificou que a legislação não autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc neste ano porque o dinheiro teve origem no Orçamento de Guerra, criado no ano passado com regras fiscais específicas. Esse entendimento é diferente do apresentado ontem pelo Tribunal de Contas da União, que autorizou, por unanimidade, o uso do dinheiro até o final de 2021.

De acordo com o movimento Articulação Nacional de Emergência Cultural - Escola de Políticas Culturais, os vetos implicam instabilidade e perda de recursos. Eles defendem a derrubada do veto.

Para o escritor Célio Turino, que ajudou na articulação da Aldir Blanc, os vetos podem atrasar a execução do recurso disponível.