Novo ProAC chega menos burocrático e mais rápido

A promessa do secretário de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, de desburocratizar os programas, fomentos e ações de sua pasta rendeu o primeiro e mais significativo resultado: o novo ProAC (Programa de Ação Cultural), repaginado e rebatizado de #ProACExpresso Editais, no valor de R\$ 20.7 milhões em sua primeira fase.

Para este ano, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa anunciou o valor recorde de R\$ 154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS). No caso do ProACExpresso, serão 32 linhas, lançadas em três blocos: maio, junho e julho.

As inscrições para este primeiro bloco de 12 editais, nas áreas do teatro, dança, produção infantojuvenil, circo, eventos e festivais, artes visuais e música abrem nesta segunda-feira (03), no site www.proac.sp. gov.br. e ficarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.

O novo nome da lei de fomento, explica Leitão, deve-se ao caráter mais célere dos editais, que ganharam regulamentos mais simplificados, objetivos e acessíveis, publicados, ontem, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Dosp).

“Essa mudança veio a partir de uma diretriz que dei para minha equipe, logo no princípio da minha gestão (ele assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano). Todos se dedicaram muito para reduzir o tamanho dos regulamentos e simplificar procedimentos. Cada regulamento está cinco vezes menor do que era”, ressalta o secretário.

Para ele, a revisão dos regulamentos permite que o fomento fique mais “claro e preciso” aos usuários – “Nós nos colocamos no lugar de quem lê”, disse –, facilitando o acesso de novos proponentes, principalmente os de fora da Capital.

“A remodelação dos editais também criou regras novas, como a destinação de 50% dos recursos para produções do Interior e do Litoral, e 20% para pessoas físicas inscreverem suas primeiras obras. Com isso, o nosso objetivo é expandir a atuação da Secretaria para além da Capital”, destaca Leitão.

Não há valores fixos

Do valor total do fomento, R\$ 54,2 milhões serão direcionados para o fomento direto via editais (R\$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R\$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).

Os interessados poderão inscrever suas propostas, indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado.

O secretário também aponta a mudança na equipe que seleciona os projetos inscritos: cada edital tem cinco pessoas, sendo três indicadas por entidades da área cultural, um representante da Secretaria e um especialista de alguma universidade, que seguem uma ficha de avaliação contendo cinco critérios. “Antes, os parceristas seguiam critérios pessoais e subjetivos, baseados nos próprios gostos”, compara.

Toda essa remodelação do ProAC, segundo ele, tem um objetivo: “Desburocratizar o Estado, sem transgrediras regras”.

Os editais

Teatro - Total: R\$ 4,5 milhões

Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro Até R\$ 150 mil por projeto Total: R\$ 3 milhões

Circulação de espetáculos de teatro Até R\$ 100 mil por projeto Total: R\$ 1,5 milhão

Dança - Total: R\$ 2,7 milhões

Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança Até R\$ 120 mil por projeto Total: R\$ 1,8 milhão

Circulação de espetáculos de dança Até R\$ 80 mil por projeto Total: R\$ 900 mil

Eventos e festivais - Total: R\$ 3 milhões

Realização demostras,festivais, mercados,feiras e festas populares Até R\$ 150 mil por projeto Total: R\$ 3 milhões

Público infantojuvenil - Total: R\$ 2,4 milhões

Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infantojuvenil Até R\$ 120 mil por projeto Total: R\$ 1,6 milhão

Circulação de espetáculos para o público infantojuvenil Até R\$ 80 mil por projeto Total: R\$ 800 mil

Circo - Total: R\$ 2,5 milhões

Aquisição e manutenção de lonas de circo Até R\$ 150 mil por projeto Total: R\$ 1,5 milhão

Produção e circulação de espetáculos circenses Até R\$ 100 mil por projeto Total: R\$ 1 milhão

Artes Visuais - Total: R\$ 2 milhões

Produção de exposições inéditas de artes visuais Até R\$ 100 mil por projeto Total: R\$ 2 milhões

Música - Total: R\$ 3,6 milhões

Produção e circulação de espetáculos inéditos de música Até R\$ 120 mil por projeto Total: R\$ 1,8 milhão

Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento Até R\$ 120 mil por projeto Total: R\$ 1,8 milhão