Editais culturais em Santos têm inscrições prorrogadas

[[legacy_image_326785]] Dois editais de incentivo da cultura tiveram as inscrições prorrogadas pela Secretaria de Cultura de Santos (Secult). Interessados em participar do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult) terão até 18 horas de 31 de janeiro para fazer a adesão. Já o 2º Concurso de Arte Preta receberá inscrições até 18 horas do dia 16 de fevereiro.

Em sua terceira edição, o Promicult, a Lei Alcides Mesquita, recebe inscrições pela internet. As propostas aprovadas estarão habilitadas a captar recursos de pessoas físicas e jurídicas, no limite de até 20% do valor do IPTU ou ISS.

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A arrecadação pode variar de R\$ 5 mil a R\$ 100 mil, obedecendo o ano fiscal de 2024. Dúvidas sobre inscrição ou sobre o programa podem ser enviadas para o e-mail promicult@gmail.com. A renúncia fiscal por parte da Prefeitura poderá superar R\$ 1 milhão.

A lei prevê ainda que 10% dos recursos arrecadados pelos projetos habilitados serão investidos nas futuras ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult).

No portal das inscrições, é possível tirar dúvidas sobre as regras do programa, encontrar os formulários solicitados e a relação dos documentos exigidos. Poderão participar pessoas físicas moradoras de Santos ou pessoas jurídicas e cooperativas com sede no Município.

Arte preta

A segunda edição do Concurso de Arte Preta tem o intuito de reconhecer a contribuição da população negra à sociedade. O edital oferecerá o total de R\$ 200 mil, divididos entre 10 projetos culturais.

O concurso é voltado a pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que devem ter natureza cultural e morar ou ter sede em Santos. Os projetos apresentados devem ser influenciados pela cultura africana e afro-brasileira. Inscrições em www.santos.sp.gov.br/artepreta.

Interessados podem se cadastrar nas áreas de música, artes visuais, artes plásticas, artes urbanas, audiovisual, teatro, dança, moda, literatura, poesia, artesanato, culturas tradicionais, culturais digitais e culturas populares.