Summit TCU debaterá viabilidade de projetos portuários e de infraestrutura logística em Brasília

Investimentos nos portos dependem de segurança jurídica e garantia de viabilidade econômico-financeira para que possam ser concretizados (Vanessa Rodrigues/AT/Arquivo)

Destravar investimento em infraestrutura é fundamental para alavancar a economia nacional, mas atestar a segurança jurídica e dar garantia de viabilidade econômico-financeira de um projeto exigem análise técnica rigorosa do Tribunal de Contas da União (TCU), o que demanda tempo. O desafio de otimizar o tempo de análise e aprovação de um projeto estruturante é um dos temas que serão debatidos no Summit TCU, evento inédito que o Grupo Tribuna realizará na próxima terça-feira, em Brasília.

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O encontro será realizado na sede da Corte de Contas, a partir das 14h, e reunirá autoridades e especialistas do setor portuário, de entidades pública e empresas privadas (veja programação em destaque). Devido ao sucesso de público, as inscrições estão esgotadas.

Um dos convidados do encontro, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que o Summit TCU surge em um momento oportuno para fortalecer o diálogo institucional. “Justamente pela necessidade de mais agilidade e aprimoramento dos processos é que este evento ganha importância”.

A expectativa, de acordo com Pomini, é que o intercâmbio entre técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do TCU, gestores públicos e operadores privados contribua “para dar mais velocidade e qualidade aos projetos de infraestrutura, beneficiando o agronegócio, a indústria e a economia brasileira como um todo”.

“O TCU dispõe de ministros e, também, de um quadro de profissionais muito capacitados que nos dão garantia para realizar os investimentos em infraestrutura com tranquilidade e segurança. Não se trata apenas de uma instância de fiscalização, mas sobretudo de orientação durante todos os processos”, salientou Pomini.

Sobre os desafios enfrentados pelos gestores para destravar investimentos, especialmente nas análises jurídicas e de contas, o presidente do Porto de Santos reconheceu a busca por celeridade, mas ponderou que a profundidade técnica é necessária.

“Os gestores buscam agilidade para atender à dinâmica da economia, e os órgãos de controle também. Mas as análises aprofundadas representam orientações e decisões que fazem o País economizar muito tempo no futuro, evitando problemas que podem afetar toda a cadeia produtiva nacional”, disse.

Pomini também ressaltou que a previsibilidade regulatória é decisiva para atrair novos aportes privados. “A previsibilidade garante aos entes privados a tranquilidade que precisam para fazer grandes investimentos em infraestrutura.” Ele lembrou que o Porto de Santos precisa crescer para atender às demandas do comércio exterior e que empresários e profissionais do setor “clamam por mais celeridade e previsibilidade”.

Função

O TCU fiscaliza a aplicação dos recursos públicos federais. Suas áreas de controle externo englobam auditorias, inspeções e monitoramento das contas públicas. Essas atividades garantem a legalidade, eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para o combate à corrupção e o aprimoramento da governança.

PROGRAMAÇÃO

14 horas Boas-vindas Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph)

14h30 Abertura oficial Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

14h50 Painel 1 | O papel institucional do TCU nas demandas portuárias e marítimas no Brasil Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS) Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Gesner Oliveira, economista e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Carlos Rafael Simões, auditor-chefe da AudPortoFerrovia do TCU

15h50 Coffee break

16h10 Painel 2 | As demandas e o papel do Estado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor portuário e marítimo Alber Vasconcelos, diretor da Antaq Keyla Boaventura, secretária de Infraestrutura do TCU Gabriela Costa, diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Daniel Pedreira Dorea, CFO da Santos Brasil

17h15 Considerações finais Antônio Anastasia, ministro do TCU

17h30 Encerramento Benjamin Zymler, ministro do TCU