Summit em Brasília discute licenciamento ambiental e expansões portuárias

Avanço nos portos com respeito ao meio ambiente: é possível conciliar infraestrutura e sustentabilidade (Alexsander Ferraz/AT)

A relação entre o avanço da infraestrutura, a complexidade dos processos de licenciamento ambiental e a importância da articulação entre órgãos públicos no setor portuário brasileiro norteará as discussões no Summit Portos, a partir das 14 horas desta terça-feira (7), no Clube Naval, em Brasília. Promovido pelo Grupo Tribuna , o encontro reunirá autoridades do poder público, especialistas e representantes do setor privado.

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A palestra de abertura será do superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques dos Santos Silva, com o tema “Gargalo ou proteção? Os desafios do licenciamento ambiental na expansão da infraestrutura portuária”.

“Pretendo fazer uma leitura crítica e estratégica sobre o papel do licenciamento ambiental no setor portuário brasileiro, superando essa visão dicotômica que o reduz a um obstáculo ao desenvolvimento ou, em sentido oposto, a um mecanismo meramente defensivo de proteção”, afirmou Silva.

O superintendente da Infra S.A. adiantou que abordará a crescente complexidade regulatória, territorial, social e ambiental que caracteriza o setor “e demonstrar que os desafios do licenciamento não decorrem apenas do rito processual, mas também da forma como os territórios são preparados (ou não) para receber empreendimentos de grande impacto”.

Políticas públicas Convidada do painel “Meio ambiente portuário saudável: como promover o social, a governança, a economia e o desenvolvimento?”, a coordenadora-geral de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Rafaela Gomes, destacará as políticas públicas do Governo Federal. “O MPor exerce papel estratégico na promoção de um meio ambiente portuário saudável por meio da formulação, coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade do setor”.

Rafaela explicou que a política de sustentabilidade do ministério orienta a atuação institucional na incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) às suas atividades. Segundo ela, por meio dessa política, o MPor conduz o Pacto pela Sustentabilidade, uma iniciativa que busca engajar os diversos atores do setor portuário em uma agenda comum.

“Estruturada como uma rede de compromisso voluntário, com o objetivo de impulsionar ações concretas e coordenadas em prol do desenvolvimento sustentável, com ações de transição energética, preservação ambiental e economia circular, dentre outras”.

A coordenadora reiterou que o MPor faz a articulação junto aos “órgãos ambientais, entidades setoriais e parceiros internacionais, contribuindo para um setor portuário mais resiliente, competitivo e alinhado aos compromissos ambientais”.

Para o diretor Comercial do Grupo Tribuna, Demetrio Amono, o evento busca ampliar o debate sobre um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor. “Esperamos contribuir no sentido de dar visibilidade a um tema muito importante para o desenvolvimento do setor portuário e logístico”, afirmou.

Amono destacou que o licenciamento ambiental precisa avançar de forma equilibrada. “A questão ambiental, para o avanço dos negócios, precisa ser tratada com responsabilidade e transparência, respeitando o meio ambiente, mas permitindo os investimentos necessários, sob pena de perdermos competitividade e ficarmos atrasados em relação a outros países”.

Segundo ele, o cenário atual exige articulação entre diferentes agentes. “A situação exige um diálogo produtivo entre todos os envolvidos para eliminar os gargalos e liberar os investimentos represados por falta de licenças ambientais. O Grupo Tribuna apoia esta agenda. O Brasil precisa avançar”, concluiu.

Programação

14h - Abertura oficial 14h25 - Palestra de abertura “Gargalo ou proteção? Os desafios do licenciamento ambiental na expansão da infraestrutura portuária” Bruno Marques dos Santos Silva Superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A. 15h - Palestra técnica “A trindade portuária: integrando técnica, economia e meio ambiente via Evtea” Luiz Soggia Diretor sênior da A&M Infra 15h40 - Painel de debates “Meio ambiente portuário saudável: como promover o social, a governança, a economia e o desenvolvimento?” Rafaela Gomes Coordenadora-geral de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Uirá Cavalcante Oliveira Superintendente substituto de ESG e Inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) João Paulo Ribeiro Santana Diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná Marcelo Schmitt Gerente-geral da Stolthaven Terminals Brasil Daury de Paula Júnior Consultor e ex-promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santos Patrícia Gravina Diretora da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal 17h - Palestra especial de encerramento Richard Rasmussen Economista e biólogo