Simulação inédita de arbitragem em Santos amplia debate sobre Direito Marítimo e Portuário

Encontro cumpriu o objetivo de aproximar público da arbitragem (Vanessa Rodrigues/AT)

A simulação de uma sessão arbitral baseada em um acidente real ocorrido no Porto cumpriu o objetivo de aproximar o público do funcionamento da arbitragem e dos desafios jurídicos que envolvem o Direito Marítimo e Portuário, na avaliação dos advogados Diogo Nolasco e Thiago Miller. Os especialistas destacaram o caráter inédito da iniciativa promovida pelo Grupo Tribuna , o alto nível técnico da discussão e o potencial do evento para ampliar o conhecimento de profissionais, estudantes e operadores do setor sobre a resolução de conflitos no ambiente portuário.

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Especialista em arbitragem e defensor do armador do navio Yusho Regulus no simulado, o advogado Diogo Nolasco avaliou que a iniciativa mostrou aos presentes a complexidade dos conflitos envolvendo acidentes marítimos. Ele explicou que a proposta foi apresentar, de forma prática, como se desenvolve um procedimento arbitral, desde a atuação das partes até a elaboração dos votos pelos árbitros.

“Nosso objetivo era jogar luz sobre o procedimento arbitral, mostrando como ele funciona na prática, como os árbitros conduzem o julgamento e fundamentam suas decisões. Ao mesmo tempo, conseguimos evidenciar a complexidade do Direito Marítimo, demonstrando que um mesmo acidente pode comportar diferentes interpretações e teses jurídicas”, afirmou o advogado.

Para Nolasco, um dos principais ensinamentos da simulação foi mostrar que, independentemente da conclusão sobre a responsabilidade civil, acidentes dessa natureza deixam importantes lições para todos os envolvidos nas operações portuárias.

“Mesmo quando uma das partes acaba sendo afastada da responsabilidade, o acidente deve servir de aprendizado. Todos os envolvidos têm alguma contribuição para que situações semelhantes não voltem a acontecer, principalmente quando o foco é o fortalecimento da cultura de segurança”, destacou.

Ele também ressaltou a importância de promover um debate dessa natureza em Santos, principal complexo portuário do País. “Conseguir reunir todas essas discussões em uma tarde, justamente em uma cidade que representa tanto para o setor portuário brasileiro, demonstra que o objetivo foi plenamente alcançado. Foi uma oportunidade de aproximar o público de temas técnicos de maneira prática e acessível”, concluiu Nolasco.

Relevante

Embora não tenha integrado diretamente o tribunal arbitral simulado, o advogado e sócio do escritório Ruy de Mello Miller, Thiago Miller, esteve presente e fez questão de destacar a relevância da iniciativa. Para ele, transformar um caso real de grande complexidade em uma sessão de arbitragem aberta ao público representou uma oportunidade rara de aprendizado para profissionais e estudantes do Direito.

“É preciso valorizar essa iniciativa do Grupo Tribuna . Trazer um caso real para uma simulação como essa oferece uma oportunidade única, especialmente para estudantes, estagiários e profissionais que dificilmente teriam acesso a uma discussão dessa natureza”, afirmou.

O advogado destacou a complexidade do trabalho desenvolvido pelos especialistas responsáveis por adaptar o caso para o formato apresentado durante o Summit. “Estamos falando de um processo que tramitou por mais de 13 anos, passou por duas jurisdições e envolveu arbitragens em Londres. Condensar todo esse volume de argumentos e transformá-lo em uma simulação didática, sem perder a essência jurídica da discussão, foi um desafio enorme”, observou.

Miller fez um reconhecimento ao trabalho dos sócios do escritório LP Law – Lopes Pinto Advogados Associados, responsáveis pela estruturação técnica do julgamento simulado. “Eles têm grande experiência em arbitragem e realizaram um trabalho extremamente qualificado. Conseguiram sintetizar um caso muito complexo e apresentar as principais teses de forma clara, técnica e equilibrada, enriquecendo o debate”, destacou.

Ao final, Miller também parabenizou os advogados, árbitros e organizadores envolvidos no evento e manifestou expectativa de que a iniciativa tenha novas edições. “Espero que esse seja apenas o primeiro de muitos encontros. O setor ganha quando consegue reunir especialistas para discutir, de forma prática, temas tão relevantes para o Direito Marítimo e Portuário”, concluiu.