Simulação de julgamento de caso real ocorrido no Porto de Santos é promovida pelo Grupo Tribuna

Especialistas analisarão incidente com navio Yusho Regulus, que ficou à deriva no Porto em 2012 (Bruno Miani/Arquivo)

O Grupo Tribuna promoverá, no próximo dia 21, o Summit Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro com uma experiência inédita: simular o julgamento de um caso real ocorrido no Porto de Santos . O encontro será realizado no auditório do grupo (Rua João Pessoa, 350, Paquetá) a partir das 13h30. As inscrições podem ser feitas pelo link .

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Especialistas analisarão o incidente com o navio Yusho Regulus, que ficou à deriva no canal aquaviário na madrugada de 15 de setembro de 2012, quando as cordas que o amarravam arrebentaram após a forte ondulação no mar provocada pela saída de outra embarcação. Houve avarias em um equipamento que estava no porão do navio, mas ninguém ficou ferido.

Haverá a apresentação do caso, a composição da mesa arbitral, as sustentações jurídicas e os debates técnicos. Ao final, todos poderão participar da decisão, emitindo um veredito.

Para o advogado Thiago Miller, um dos participantes do evento, a iniciativa aproxima o público da prática jurídica e torna o aprendizado muito mais efetivo. “Essa ideia é sensacional. O Direito é muito teórico, há muitas discussões conceituais. Quando você apresenta um caso que realmente aconteceu e pode debatê-lo ao vivo, com os principais argumentos diante do público, quem ganha é justamente quem participa”, afirma.

Segundo Miller, no caso concreto, houve impacto direto nas operações: terminais ficaram parados e atividades interrompidas. “Isso permite que as pessoas compreendam melhor como a legislação funciona na prática”, destaca o especialista.

O advogado acredita que utilizar um caso real facilita a compreensão de temas complexos. “É um campo restrito, um nicho especializado, mas que desperta interesse. Um caso real ajuda as pessoas a entenderem a mecânica da legislação e os principais debates jurídicos, como a definição de responsabilidades e a reparação dos danos”, observou.

Aplicação do Direito

A advogada Cristina Wadner, outra especialista no tema, salientou que a proposta é oportuna ao permitir que os participantes acompanhem, na prática, a aplicação integrada de diferentes ramos do Direito em um caso real ocorrido no Porto de Santos. “A simulação de julgamento é uma ferramenta pedagógica poderosa porque rompe com a fragmentação que costuma marcar o estudo do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro”.

Para ela, ao reproduzir um caso real, o participante deixa de analisar institutos isolados, como responsabilidade do transportador, regimes aduaneiros especiais ou questões portuárias regulatórias. “Passa a enxergá-los articulados dentro de uma disputa concreta, com todas as suas camadas técnicas, comerciais e processuais interagindo ao mesmo tempo”.

Cristina explicou que esse exercício aproxima o participante da complexidade real da prática, que raramente se resolve com o domínio de uma única área, mas “com a capacidade de integrar normas de direito marítimo internacional, legislação aduaneira, regulação portuária e estratégia processual em uma só análise”.

Para a advogada, o formato inédito desenvolvido pelo Grupo Tribuna contribui para aproximar a comunidade jurídica da realidade vivida pelo setor marítimo-portuário.

Programação

13h30 — Credenciamento

14h — Abertura, apresentação do caso e início da sessão do julgamento simulado. Participantes: Cristina Wadner, advogada; Eliane Octaviano, advogada; Frederico Messias, juiz do Núcleo de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Rafael Ferreira, advogado; Thiago Miller, advogado; Marcel Stivalleti, advogado; Gabriel Leite, advogado; Diogo Nolasco, advogado; e Lucca Cortez, advogado. Apresentação: Maxwell Rodrigues, consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna .

17h30 — Coffee de encerramento.