Planejamento integrado é solução para setor portuário, aponta especialista em Brasília

Marques destacou licenciamento ambiental como um aliado estratégico (Bárbara Leite/Especial para A Tribuna)

A discussão sobre o licenciamento ambiental no Brasil precisa superar a polarização entre infraestrutura e preservação, especialmente no setor portuário, segundo o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial da Infra S.A., Bruno Marques dos Santos Silva. O especialista defendeu o seu ponto de vista na palestra de abertura do Summit Portos, com o tema “Gargalo ou proteção? Os desafios do licenciamento ambiental na expansão da infraestrutura portuária”. O evento foi promovido pelo Grupo Tribuna , nesta terça-feira (7), no Clube Naval, em Brasília.

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Marques destacou que o licenciamento ambiental pode ser um aliado estratégico do crescimento sustentável. “Ainda predomina uma visão dicotômica: de um lado, um puxa a corda dizendo que o licenciamento ambiental é um gargalo ao desenvolvimento, do outro, há quem diga que a expansão da infraestrutura encerra qualquer tipo de proteção ambiental”. Para ele, essa leitura simplista impede avanços.

O especialista enfatizou que o licenciamento é importante para o Brasil e “pode ser uma ferramenta de transformação” ao mesmo tempo em que “protege, como é a condição fundamental para o desenvolvimento do País”.

No setor portuário, que tem registrado sucessivos recordes, o desafio é ampliar a infraestrutura sem comprometer o meio ambiente. “A sustentabilidade já tomou o seu lugar, está sentada à mesa em todas as discussões”, afirmou Marques, destacando que o segmento vem incorporando práticas alinhadas aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável.

Como solução, ele propõe um planejamento de longo prazo, baseado em corredores logísticos integrados. “Precisamos parar de tratar empreendimentos de forma individual e pensar em corredores de infraestrutura”, explicou. A ideia é que projetos rodoviários, ferroviários e portuários sejam analisados em conjunto, aumentando a eficiência e reduzindo impactos ambientais.

Sobre as críticas à demora nos processos, Marques cita o excesso de normas e falta de padronização. Mas o problema vai além da burocracia. “A articulação de políticas públicas e a visão integrada vão proporcionar agilidade no licenciamento”, concluiu.

Luiz Soggia: Evtea é fundamental para embasar decisões nos contratos (Bárbara Leite/Especial para A Tribuna)

Acompanhar demandas nos portos se torna desafio O setor portuário brasileiro vive o desafio de crescer em ritmo compatível com a demanda sem perder de vista a sustentabilidade ambiental. Na palestra técnica “A trindade portuária: integrando técnica, economia e meio ambiente via Evtea”, o diretor sênior da A&M Infra, Luiz Soggia, discorreu sobre o papel do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), mencionando ainda que gargalos dificultam a execução de projetos de expansão.

Segundo ele, o Evtea é fundamental para embasar decisões dentro dos contratos de arrendamento. “Hoje, a gente tem um processo no setor portuário em que a maioria das alterações necessita de uma quantificação, o que acaba tornando o trâmite mais longo”, explicou.

O especialista explicou que a demora impacta diretamente os investimentos. “Muitas vezes, os terminais precisam esperar esse processo regulatório para realizar melhorias, e isso tira o projeto do tempo do mundo real, onde os investimentos precisam ser feitos de forma mais expedita”, explicou.

Soggia ressaltou que o crescimento da movimentação de cargas é constante, mas a infraestrutura não acompanha na mesma velocidade. “A gente vê um crescimento anual, mas ainda há gargalos, inclusive por falta de obras no entorno, como no Rio Grande do Sul”, exemplificou.

Ele citou que um ponto crítico é a visão limitada à porta do terminal para dentro. “Olha-se muito para dentro do terminal, mas se dá pouca atenção ao porto organizado como um todo, especialmente em acessos terrestres e integração logística”, destacou.

Apesar dos desafios, ele acredita que é possível conciliar desenvolvimento e preservação. “Dá para crescer e proteger o meio ambiente. As discussões hoje são mais ricas e já integram aspectos econômicos e ambientais dentro do mesmo projeto”, avaliou.

Para o especialista, o principal entrave já não é a legislação. “Temos avanços no campo legal. Os desafios hoje são mais institucionais, na articulação entre diferentes órgãos e agências para garantir decisões mais eficientes”, concluiu.