Modernização do setor portuário é defendida pelo TCU durante evento em Brasília

Vital do Rêgo destacou papel do TCU para ampliar a segurança jurídica; Antônio Anastasia citou importância estratégica do setor portuário e Benjamin Zymler ressaltou complexidade para planejar investimentos (Dimmy Falcão/Especial para A Tribuna)

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que o setor portuário brasileiro tem papel central para o desenvolvimento econômico do País, mas ainda enfrenta desafios importantes relacionados à infraestrutura e à gestão. A declaração foi feita na abertura do Summit TCU, realizado em Brasília pelo Grupo Tribuna . O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir os caminhos da logística portuária no Brasil.

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Segundo o ministro, os portos representam um segmento estratégico para a economia nacional por gerar empregos, renda e aumentar a competitividade das cadeias produtivas. Para ele, investimentos em infraestrutura portuária têm impacto direto no bem-estar da população. “O setor portuário representa um setor pujante que gera emprego e renda para a população brasileira”, afirmou.

Vital do Rêgo destacou que a Corte de Contas busca atuar para ampliar a segurança jurídica e incentivar investimentos no setor. No entanto, reconheceu que ainda há uma série de desafios estruturais a serem enfrentados. Entre eles estão a melhoria dos acessos terrestres e aquaviários aos portos nacionais, a ampliação das áreas de acostagem e movimentação de cargas e a necessidade de modernização de estruturas consideradas obsoletas.

O ministro também mencionou a importância de aprimorar o desempenho das companhias docas, aumentar a agilidade dos processos administrativos e integrar melhor os diferentes modais logísticos. “Precisamos cada vez mais planejar e executar melhor e atuar em conjunto”, disse, ao defender maior coordenação entre governo, setor privado e sociedade.

Outro ponto destacado por Vital do Rêgo foi a necessidade de ampliar o diálogo com os diferentes agentes do setor. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União tem buscado ouvir com mais frequência representantes da iniciativa privada e da sociedade civil para aperfeiçoar sua atuação institucional. “Temos procurado ouvir ainda mais as pessoas a respeito dos trabalhos que realmente precisamos fazer para resolver os desafios da população brasileira”, afirmou.

Para o presidente do TCU, são necessárias maior eficiência e integração ao comércio internacional. “Portos mais eficientes significam um Brasil mais competitivo, mais integrado ao mundo e com mais oportunidades para a população”, sintetizou.

Longo prazo

O ministro do TCU Antônio Anastasia também destacou a importância estratégica do setor portuário para a economia brasileira. Segundo ele, projetos de infraestrutura portuária envolvem contratos de longo prazo e exigem segurança jurídica para garantir investimentos.

Anastasia afirmou que a legislação brasileira avançou nos últimos anos ao criar instrumentos para dar maior previsibilidade aos investimentos privados. “A busca do lucro pelo parceiro privado é totalmente procedente e necessária”, disse, ao destacar que investimentos de longo prazo exigem estabilidade regulatória.

Contratos longos

Já o ministro do TCU Benjamin Zymler ressaltou a complexidade do planejamento de investimentos portuários, especialmente em contratos que podem durar décadas. Segundo ele, a dinâmica do setor logístico e as mudanças nas cadeias produtivas tornam difícil prever cenários de longo prazo.

Para Zymler, o mais importante não é o retorno imediato para o Estado, mas os benefícios estruturais que os portos trazem para a logística nacional. “O importante não é o Estado receber bilhões de reais, e sim a importância disso para a logística nacional”, afirmou.

Ele também defendeu a modernização das regras do setor portuário, com redução de burocracias e maior aproximação entre os modelos de arrendamentos e terminais privados, como forma de tornar o sistema mais dinâmico e adaptado às transformações da atividade portuária.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou na abertura do evento. Ele enfatizou a importância do TCU para o desenvolvimento do País e citou os investimentos do Governo Federal no setor portuário.