Evento em Brasília discute papel do TCU para destravar investimentos em infraestrutura portuária no Brasil

Sessão do TCU: Corte de Contas fiscaliza não só os novos projetos, mas também os reequilíbrios e renovações de contratos no âmbito federal (TCU/Divulgação)

A infraestrutura é fundamental no desenvolvimento socioeconômico do País, mas para um projeto estruturante avançar é preciso passar nos crivos das análises de contas e de regulação. A análise técnica é criteriosa e demanda tempo. Os caminhos para superar os desafios entre a urgência de se implementar projetos estruturantes e o tempo necessário para atestar a segurança jurídica e viabilidade econômica serão discutidos no Summit TCU, promovido nesta terça-feira (10) pelo Grupo Tribuna , a partir das 14 horas, em Brasília.

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias, é um dos debatedores. Auditor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) há quase 20 anos, Dias afirma que “o desenvolvimento da infraestrutura nacional depende eminentemente de investimentos privados e parcerias” e que o “papel dos órgãos públicos é o de resolver problemas, destravar gargalos, para que as empresas possam fazer investimentos e prestar serviços públicos com eficiência”.

O diretor-geral comenta que, com diálogo institucional e consenso, “o TCU se destaca por viabilizar soluções para os principais problemas na infraestrutura. É um grande reposicionamento institucional e uma grande virada, inclusive, de cultura organizacional”.

Interação

Sobre a relação institucional da Antaq com a Corte de Contas, Dias explica que o TCU fiscaliza não só os novos projetos, mas também os reequilíbrios e renovações de contratos. “Há uma grande interação entre as equipes técnicas de ambos os órgãos, o que dá segurança a todos da perspectiva do poder público. Para o setor privado, essa interação é positiva pois gera segurança jurídica e diminui o risco de judicialização”.

Quanto à contribuição do TCU na garantia de segurança jurídica aos investimentos propostos a serem contratados, o diretor-geral salienta que houve uma grande virada. Segundo ele, ao longo dos anos, foram sendo criadas diversas instâncias de interação e diálogo para que os problemas pudessem ser antecipados.

“Não interessa a ninguém a anulação de uma decisão e de contratos em curso. Sob qualquer perspectiva que se olhe, é preferível que eventuais questionamentos possam surgir anteriormente à decisão. Isso aperfeiçoa o processo decisório e diminui o risco de que haja retrocessos em decisões já tomadas”.

Sobre o Summit TCU, o diretor-geral da Antaq espera “um debate qualificado e de altíssimo nível, com a presença de agentes que influenciam medidas que podem aperfeiçoar o setor”, uma vez que oportuniza “dialogar com o TCU e com o setor sobre oportunidades de aperfeiçoamento da nossa regulação”.

A diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Gabriela Costa, que também participará do evento, destaca a importância do Summit TCU. “Faz com que diversos players do setor possam interagir e debater sobre os caminhos que o Estado vem tomando para fomentar o setor portuário, além do papel do TCU como fomentador dos investimentos.”

Segundo ela, a troca de experiências entre órgãos de controle, reguladores e operadores privados pode contribuir para aprimorar o ambiente de negócios e fortalecer a infraestrutura logística do País.

PROGRAMAÇÃO

14 horas – Boas-vindas

Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph)

14h30 – Abertura oficial

Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

14h50 – PAINEL 1 | O papel institucional do TCU nas demandas portuárias e marítimas no Brasil

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS)

Frederico Dias, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Gesner Oliveira, economista e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Tomé Franca, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Carlos Rafael Simões, auditor-chefe da AudPortoFerrovia do TCU

15h50 – Coffee break

16h10 – PAINEL 2 | As demandas e o papel do Estado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor portuário e marítimo

Alber Vasconcelos, diretor da Antaq

Keyla Boaventura, secretária de Infraestrutura do TCU

Gabriela Costa, diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

Daniel Pedreira Dorea, CFO da Santos Brasil

17h15 – Considerações finais

Antônio Anastasia, ministro do TCU

17h30 – Encerramento

Benjamin Zymler, ministro do TCU