Benjamin Zymler destaca papel do Summit TCU no debate sobre concessões

Ministro Benjamin Zymler atua no colegiado do TCU como titular desde 2001 e cita avanços setoriais (TCU/Divulgação)

Um espaço privilegiado para discutir as boas práticas e os modelos regulatórios que contribuem efetivamente para o desenvolvimento das concessões portuárias e aquaviárias no Brasil. Assim o ministro Benjamin Zymler , do Tribunal de Contas da União (TCU), resume o Summit TCU, evento que o Grupo Tribuna promove no dia 10 de março, a partir das 14 horas, na sede da Corte de Contas, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link .

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“Para o Tribunal, participar desse fórum não é apenas um ato de presença institucional, mas uma oportunidade de reafirmar a evolução de sua atuação, que tem migrado de uma fiscalização puramente sancionatória para uma abordagem focada no diálogo e na construção de soluções consensuais”, destaca Zymler, que confirmou presença e fará a palestra de encerramento do evento.

O encontro reunirá os ministros do TCU, diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de outras autoridades, especialistas, representantes de entidades e empresários do setor. Estão previstas palestras e dois painéis de debates sobre o papel do TCU e do Estado nas demandas portuárias e marítimas (veja programação em destaque).

“Ao debater os avanços setoriais e o papel da Corte de Contas, o evento permite que auditores e ministros alinhem o controle externo às necessidades de modernização da infraestrutura, garantindo que a fiscalização de segunda ordem respeite as escolhas regulatórias e a discricionariedade das agências, focando na segurança jurídica e na economicidade”, pontua o ministro Benjamin Zymler.

Para ele, a troca de experiências sobre temas sensíveis, como as novas modelagens de desestatização, enriquece a análise técnica do Tribunal, permitindo que suas decisões sejam mais assertivas e aderentes à realidade de mercado. “Essa proximidade com os problemas reais do setor ajuda a Corte a aprimorar seus métodos de controle, visando sempre a prestação de um serviço adequado e a atração de investimentos privados essenciais para a expansão da capacidade logística nacional”.

O ministro avalia a iniciativa do Grupo Tribuna de forma muito positiva, reconhecendo-a como um catalisador de debates essenciais para o País. “A importância dessa iniciativa reside na capacidade de reunir, em um mesmo ambiente, representantes do Governo, da iniciativa privada e especialistas renomados para discutir os avanços necessários em um setor que movimenta aproximadamente 95% da corrente de comércio exterior do Brasil”.

Zymler acredita que, ao promover esse encontro, o Grupo Tribuna facilita a interlocução entre o controlador e os controlados, ajudando a diminuir a distância entre a teoria regulatória e a prática operacional, o que é vital para superar gargalos históricos e promover a eficiência portuária.

“Portanto, a iniciativa é vista como estratégica para o fortalecimento da governança pública, pois fomenta a transparência e o debate técnico qualificado. O evento colabora diretamente para que o TCU cumpra sua missão constitucional de forma mais pedagógica e preventiva, debatendo soluções para desafios como a ociosidade em portos públicos e a necessidade de flexibilização contratual”.

PROGRAMAÇÃO

14 horas — Boas-vindas Gilmara Temóteo , diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph)

14h30 — Abertura oficial Vital do Rêgo Filho , presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

14h50 — Painel 1 O papel institucional do TCU nas demandas portuárias e marítimas no Brasil Participantes: Anderson Pomini , presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS) Frederico Dias , diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Gesner Oliveira , economista e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Tomé Franca , secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Carlos Rafael Simões , auditor-chefe da AudPortoFerrovia do TCU

15h50 — Coffee break

16h10 — Painel 2 As demandas e o papel do Estado para garantir celeridade no desenvolvimento do setor portuário e marítimo Participantes: Alber Vasconcelos , diretor da Antaq Keyla Boaventura , secretária de Infraestrutura do TCU Gabriela Costa , diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) Daniel Pedreira Dorea , CFO da Santos Brasil

17h15 — Considerações finais Antônio Anastasia , ministro do TCU

17h30 — Encerramento Benjamin Zymler , ministro do TCU