Arbitragem é apontada como melhor caminho para resolver conflitos no setor marítimo-portuário

Juiz Frederico Messias e a advogada Eliane Octaviano (Vanessa Rodrigues/AT)

A primeira simulação de uma audiência de arbitragem promovida pelo Grupo Tribuna , com enfoque no acidente envolvendo o navio Yusho Regulus, no Porto de Santos , em 2012, foi extremamente positiva, conforme classificou um dos árbitros, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico Messias, primeiro coordenador do núcleo especializado em Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Para o juiz, a simulação permitiu transportar para o ambiente acadêmico um caso real, ainda cercado por desdobramentos judiciais, evidenciando a importância da arbitragem para a solução de conflitos complexos no setor marítimo. Na avaliação do magistrado, a principal vantagem da arbitragem está na especialização dos profissionais envolvidos.

“Ficou muito claro que a arbitragem é um método adequado para esse tipo de controvérsia, porque se trata de uma matéria altamente técnica. É fundamental que os julgadores tenham conhecimento específico sobre o tema para oferecer uma resposta compatível com a complexidade do caso”, afirmou.

Frederico Messias ressaltou que a presença de advogados e árbitros especializados contribuiu para um debate qualificado e alinhado à realidade das operações portuárias. “A simulação demonstrou como um julgamento técnico, conduzido por especialistas, proporciona uma análise mais consistente de situações que ocorrem dentro do ambiente portuário, um universo que ainda é pouco conhecido pela maioria das pessoas”.

O juiz elogiou a iniciativa de aproximar a comunidade jurídica e a sociedade das discussões sobre Direito Marítimo e Portuário. “O Grupo Tribuna mais uma vez demonstra pioneirismo ao promover um evento como esse. A simulação permite que pessoas que nunca tiveram contato com um julgamento compreendam, na prática, como funciona uma audiência arbitral. Para os profissionais do Direito, é uma oportunidade de vivenciar uma experiência que, muitas vezes, não faz parte da rotina de atuação”, concluiu.

Maxwell Rodrigues incentivou público a participar da decisão (Vanessa Rodrigues/AT)

Presidente do tribunal arbitral simulado, a advogada Eliane Octaviano destacou o caráter educativo da iniciativa. “Esse tipo de simulação possibilita que o público compreenda como funcionam os trâmites da arbitragem, a forma como as partes apresentam seus argumentos, o momento adequado para cada manifestação e a condução do tribunal diante de questões processuais, como preliminares ou eventuais impropriedades durante o julgamento”.

Na avaliação de Eliane, “o evento proporciona um olhar diferenciado sobre a importância da arbitragem para a resolução de litígios nessa área, aproximando um tema altamente técnico do público de maneira didática e acessível”.

O consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna , Maxwell Rodrigues, destacou a relevância de promover um evento com esse nível de conteúdo técnico, aproximando a sociedade do Direito Marítimo e Portuário por meio da simulação de uma Câmara Arbitral.

Na avaliação do consultor, o encontro contribui com uma amostragem dos desafios jurídicos que envolvem acidentes dessa natureza. “O Porto de Santos gera riqueza e impulsiona a economia, mas também exige atenção permanente às questões de segurança. Mais do que um veredito sobre quem ganhou ou perdeu, todos nós saímos vencedores pelo aprendizado adquirido e pelas discussões que podem contribuir para operações cada vez mais seguras”.