Com Praia Grande em destaque, mercado da construção civil segue em alta no litoral de SP
Município teve o maior número de empreendimentos verticais aprovados na Baixada Santista
O mercado da construção continua aquecido no Litoral Paulista. Na Baixada Santista, Praia Grande é o município com maior número de empreendimentos verticais aprovados em 2022 e ao longo deste ano, de acordo com levantamento feito pela Reportagem.
Segundo informações da Prefeitura de Praia Grande, 39 edifícios com mais de dez pavimentos foram licenciados no ano passado. Esses projetos totalizaram 3.389 novas unidades (ou 497,3 mil metros quadrados de área construída).
O número de aprovações, no entanto, pode ser ainda maior em 2023. Segundo a Prefeitura, 30 projetos de edifícios com mais de dez andares (somando 1816 unidades) já foram aprovados entre janeiro e agosto deste ano e outros 12 estão em análise na Secretaria de Urbanismo.
Santos
Em Santos, de acordo com a Prefeitura Municipal, 11 projetos de edifícios com pelo menos dez pavimentos foram licenciados em 2022. Entre janeiro e agosto deste ano, no entanto, não houve projetos aprovados e licenciados, mas 48 seguem em tramitação.
Itanhaém
Em 2022, três empreendimentos com mais de dez pavimentos foram aprovados em Itanhaém. Neste ano, de acordo com a prefeitura, também ainda não houve aprovação de empreendimentos dessa categoria, mas dois pedidos estão em análise atualmente.
Para estimular na construção civil no município, a Prefeitura protocolou, no final de agosto, na Câmara Municipal, dois projetos de leis (PL) que visam impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade, são eles: o novo Código de Edificações em instalações no município e a nova legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
Dentre as mudanças propostas pelo Executivo, o PL de Verticalização garante mais isonomia ao município, pois não delimita áreas que podem verticalizar e que não podem dentro do mesmo zoneamento. Além disso, as áreas mínimas de lote e de apartamento são menores que as exigidas pela lei atual.
O Projeto de Lei também contempla a implantação da Outorga Onerosa, que possibilita a ampliação do coeficiente de aproveitamento com contrapartida financeira para ser aplicado no desenvolvimento urbano. Outra iniciativa é a Lei de Impacto de Vizinhança, com objetivo de identificar os efeitos positivos e negativos da implantação do empreendimento naquele local.
A proposta define, ainda, novo traçado para delimitar as áreas onde podem ser edificados conjuntos residenciais e condomínio de pequeno porte, e as áreas que serão destinadas para a construção de grandes condomínios.
