Diretora da Antaq defende 'harmonizar interesses' em desestatização do Porto de Santos
A regulação do Porto desestatizado é discutida durante o 2º Encontro Porto & Mar 2021
Atualizado em 22/09/21 - 14:09
Na primeira mesa de debates do 2º Encontro Porto & Mar, realizada no auditório do Grupo Tribuna nesta terça-feira (21), representantes do setor portuário lembraram que o principal desafio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) será a regulação de possíveis excessos que venham a ser cometidos pela futura concessionária do Porto de Santos. O complexo portuário passará por um processo de desestatização.
A diretora da Antaq, Flávia Takafashi, prometeu que as relações entre os envolvidos na movimentação portuária permanecerão em consonância. "A função principal da agência é harmonizar interesses. Quando colocamos agentes externos, pode haver mais conflitos, porque teremos uma nova dinâmica. O olhar da agência está muito voltado para debates e discussões".
Em seguida, os participantes da mesa - Lucas Navarro Prado, sócio da Navarro Prado Advogados; Marcelo Nevi, presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima; Cassio Lourenço, que é advogado; e Maxwell Rodrigues, empresário e apresentador do Grupo Tribuna - questionaram se o contrato da futura concessionária não daria liberdade demais para a definição de tarifas e preços.
Em resposta, Flávia esclareceu que, neste modelo de concessão, os investimentos vão estar atrelados a aumentos de performance e de movimentação. "Não necessariamente gerará aumento tarifário ou aumento de preço. Mas, se houver, nenhuma conduta vai ser feita sem o olhar da agência para mitigar conflitos".
Flávia destacou que os portos já concorrem entre si e essa lógica não pode mudar agora. "É um setor que funciona com a questão concorrencial. A gente tem que estabelecer um modelo que aperfeiçoe a fórmula concorrencial".
