Desestatização vai reduzir tarifas do Porto de Santos, diz ministro

Mais obras de infraestrutura e menor custo de operação. Esse será o resultado da desestatização do Porto de Santos, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A proposta de concessão da administração portuária também prevê investimentos de R$ 16 bilhões, capazes de “revolucionar o complexo portuário” santista, diz o ministro.

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“O resultado é uma maior flexibilidade na operação portuária, facilidade no processo de adensamento, desmembramento de áreas, melhor gestão de acessos e do canal (de navegação), que vai contemplar todos os terminais. O grande benefício desse momento de eficiência será a redução de custos. Podemos esperar a diminuição das tarifas hoje praticadas”, disse Tarcísio.

A afirmação foi feita pelo ministro ontem, durante sua participação, por vídeo, na abertura do 2º Encontro Porto & Mar 2021, promovido pelo Grupo Tribuna, no auditório de sua sede, em Santos. Tarcísio ressaltou que todo o processo de transferência da autoridade portuária para a iniciativa privada, com previsão de ser finalizada até o ano que vem, ocorrerá com segurança jurídica.

“Estamos discutindo quais os critérios de participação no leilão e isso tem a ver com a segurança regulatória a ser dada aos que já operam no Porto de Santos. É importante que não haja prevalência econômica de um operador sobre os demais. Todos têm que ter igualdade de condições”, afirmou.

O ministro garantiu que a questão da proteção dos contratos existentes está assegurada. “É importante preservar a segurança dos contratos que temos hoje no Porto. Isso foi levado em consideração no modelo. Os critérios são de investimentos, eficiência, sem onerar a cadeia de produção”.

Modelo

Tarcísio de Freitas destacou que o Brasil tem dado um passo muito importante no setor e que a estruturação da desestatização do Porto de Vitória (ES), já amplamente debatida, serve de base para o que será feito em Santos.

“Estamos falando de investimentos significativos que podem transformar a realidade do Porto de Santos. Nosso objetivo é transformar Santos no maior porto do Hemisfério Sul. Quantas vezes houve queixas em relação ao canal de acesso? É um problema que vamos resolver definitivamente. Temos a possibilidade de sair de um canal de 15 metros para um de 17 metros (de profundidade), com investimentos sobretudo com a dragagem de aprofundamento”.

O ministro ainda citou a previsão de remodelação do sistema rodoviário do Porto, com obras de acesso, pavimentação, iluminação, sinalização e ampliação de capacidade. Além disso, ressaltou a reestruturação ferroviária, com investimentos em ramais, automação e aumento da capacidade.