Desestatização do Porto de Santos prevê mais investimentos e menos restrições

Estudos foram debatidos com o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, que afirmou que o processo trará muitos benefícios

Por: Por ATribuna.com.br  -  01/12/20  -  15:20
Atualizado em 01/12/20 - 15:51
Seminário A Tribuna marcou a inauguração do Santos Convention Center
Seminário A Tribuna marcou a inauguração do Santos Convention Center   Foto: Carlos Nogueira/AT

A nova gestão privatizada do Porto de Santos abriu o painel de debates do Seminário A Tribuna Porto & Mar 2020. O processo de desestatização do complexo portuário santista, que está sob coordenação do BNDES, foi debatido com o secretário nacional dos Portos, Diogo Piloni, que afirmou que a medida trará muitos benefícios e investimentos para o porto santista. O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro.


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A solenidade de abertura contou com a participação dos deputados federais Rosana Valle (PSB) e Júnor Bozzella (PSL), dos prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), do Diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), do Capitão dos Portos do Estado de São Paulo (CPSP) Marcelo de Oliveira Sá, do Diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, e do diretor-presidente do Jornal A Tribuna, Marcos Clemente Santini.


O primeiro painel foi conduzido pelo editor de Porto do Jornal A Tribuna, Leopoldo Figueiredo. O debate reuniu o secretário nacional de portos, Diogo Piloni; o chefe do departamento de estruturação no setor portuário do BNDES, Eduardo Costa; e Sérgio Aquino, Diretor-presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias. O tema foi ‘O futuro do Porto de Santos: desestatização e novos investimentos'.


O projeto de desestatização da administração do Porto de Santos é uma das principais metas do Governo Federal. A ideia é garantir governança e flexibilidade para investimentos privados, necessários para garantir o atendimento da demanda.


O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro
O seminário marca o primeiro evento oficial do Santos Convention Center, na Ponta da Praia, inaugurado no mês de outubro   Foto: Carlos Nogueira/AT

Piloni reiterou a importância do processo de desestatização, para melhor governabilidade, além do futuro capital de renda com a aproximação de novos investidores para o setor portuário.


"Temos um cenário de restrição fiscal que traz muitos desafios. Precisamos de investimentos na logística de transportes e temos total convicção de que com o modelo de contrato bem feito, bem conduzido, vamos atrair capital, que está amplamente disponível no setor portuário nacional e internacional, para o programa de desestatizações", comentou.


Junto com o Porto de Santos, o Governo Federal trabalha - ao mesmo tempo - com o arrendamento dos portos de Itajaí e São Sebastião. "Os projetos de desestatização caminham juntos, entre esses três portos, mas não serão projetos iguais. Sabemos, no caso de Santos, o quão complexo é o Porto da cidade. Trabalhamos com muitos estudos para entregar o melhor produto no final".


Piloni, que representa o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal, reiterou a importância com a tutela do lado público. "Atrair o capital privado será, sim, uma grande prioridade, mas que tenhamos o cuidado na tutela de interesses públicos, que são importantes na área portuária. Vamos ter a oportunidade do capital, mas sem esquecer da tutela do interesse público.


Os estudos são coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contratou o consórcio Dagnl para a tarefa. O Dagnl tem como líder a DTA Engenharia e conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.


Nesta etapa, cabe ao consórcio o levantamento dos principais problemas dos dois complexos portuários. Eles incluem questões de infraestrutura, meio ambiente e até de processos judiciais, trabalhistas ou cíveis.


O diretor-presidente da Fenop, Sérgio Aquino, destacou que o modelo de gestão portuária no mundo segue pelo Landlord, onde a gestão privada e pública atuam em conjunto. No entanto, segundo sua explicação, o Brasil não conseguiu implantar essa gestão. "É preciso que exija responsabilidade das duas partes, que cada um cumpra com suas obrigações. Que a parte privada faça os investimentos e realize operações com qualidade, e que o lado público tenha liberdade e autonomia, adotando critérios técnicos de gestão. Vivemos momentos positivos, mas não podemos esquecer que, lá atrás, já vivenciamos momentos iguais a esse", finaliza.


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