Setor portuário cobra mais agilidade do poder público para destravar investimentos em Santos e pelo Brasil

“O problema é o excesso de regulação ou, à vezes, a falta da devida competência técnica e uma regulação não muito bem discutida, não muito bem avaliada”, Jesualdo Silva, presidente Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) (Alexsander Ferraz/AT)

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, cobrou mais rapidez nas decisões do poder público para atender às necessidades de investimento do setor. Durante debate no 2º Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna na semana passada, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, ele criticou o funcionamento das instituições e defendeu que os responsáveis pelas mudanças atuem sem esperar iniciativas de outras instâncias.

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“Precisamos realmente pensar em estruturas de Estado, mas todo mundo que tem condição de fazer alguma coisa, tem que fazer. Não dá para a gente ficar aguardando o que vai vir de cima”.

Na avaliação dele, a falta de confiança nos órgãos públicos prejudica os processos do setor. Silva associou os problemas institucionais às dificuldades para planejar e viabilizar os investimentos necessários à atividade portuária. “A gente vê no Brasil, infelizmente, uma falência institucional dos seus órgãos principais”.

O representante da ABTP apontou o crescimento do comércio exterior, especialmente por conta do agronegócio, como fator que amplia a demanda sobre os portos do Brasil. Nesse cenário, ele defendeu que a infraestrutura acompanhe as necessidades de movimentação de cargas em constante alta no País.

“Isso cada vez mais pressiona o setor portuário para que tenha mais ativos, mais eficiência, mais investimentos. E que esses investimentos venham logo. Existe uma grande dificuldade de se investir”.

Silva também criticou o excesso de regulação e as limitações impostas por regras pouco discutidas ou analisadas. Para ele, a implementação das políticas setoriais e a confiança nessas medidas dependem da maneira como a regulação é construída. “Não é fingir que ouve, é ouvir o que a gente fala e discutir”.

Ao falar das responsabilidades do poder público, ele lembrou das atribuições do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para definir a política setorial e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regulação e fiscalização. O dirigente citou limitações e defendeu um maior planejamento.

Para Silva, a revisão da Lei dos Portos, prevista no Projeto de Lei (PL) 733/2025, que está parado na Câmara dos Deputados, é importante para enfrentar limitações existentes nos arrendamentos, ampliando os prazos previstos na atual legislação.

“Há 17 anos não se fazia uma dragagem e manutenção no Porto de Itaguaí (RJ). O processo começava, andava e parava. Precisou que a Marinha dissesse: ‘chega, se não for resolvido o Porto será fechado’. Aí conseguimos fazer”, Flávio Vieira da Silva, diretor-presidente da PortosRio (Igu Gonzaga/Especial para A Tribuna)

Falta de continuidade prejudica o setor

A falta de continuidade na gestão dos portos públicos dificulta o planejamento e a execução de projetos, segundo o diretor-presidente da PortosRio, Flavio Vieira da Silva. Durante debate no 2º Encontro Porto & Mar, ele relatou interrupções em iniciativas necessárias à logística portuária.

Silva defendeu investimentos em infraestrutura e apoio aos arrendatários para atrair cargas. Na avaliação dele, a dificuldade de assegurar a continuidade das iniciativas compromete o planejamento de longo prazo. Ao abordar os obstáculos enfrentados pelo setor, também chamou a atenção para a repetição de discussões sem solução. “A gente fala dos mesmos problemas em todos os eventos que a gente vai”.

O diretor-presidente da PortosRio também relacionou os desafios da atividade portuária à interlocução com outras esferas de governo. Para ele, as condições necessárias ao funcionamento dos portos envolvem decisões e relações políticas que ultrapassam a atuação da própria Autoridade Portuária. “O desafio depende da política e do nosso relacionamento com os políticos, com o governador, com o prefeito”.

Ao tratar da atuação da gestão diante dessas dificuldades, Silva mencionou a necessidade de contar com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para viabilizar iniciativas.

Ele também destacou a segurança das cargas durante o transporte como uma preocupação que ultrapassa os limites do porto. “Não adianta apenas a gente fazer o nosso dever em casa, isso não depende somente da Autoridade Portuária”, afirmou ao tratar das condições necessárias para o transporte das mercadorias.