Seminário Porto & Mar debaterá desestatização no Porto de Santos

[[legacy_image_102926]] A regulação das relações entre empresas, trabalhadores e a nova gestão do Porto de Santos será o primeiro tema de debates do 2º Encontro Porto & Mar 2021, que será promovido pelo Grupo Tribuna no auditório de seu edifício-sede. Entre os palestrantes, estará a diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Flávia Takafashi. O evento será realizado no dia 21, das 14 às 18 horas. As inscrições estão abertas para a transmissão on-line.

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Nesta edição, o Encontro Porto & Mar terá como tema central a desestatização da Autoridade Portuária de Santos, responsável pela administração do cais santista. Representantes de diversos segmentos debaterão, durante toda a tarde, os impactos da concessão da empresa à iniciativa privada.

Após o processo de desestatização, o setor portuário passará por intensas transformações. Os contratos de arrendamento que hoje são firmados entre o Governo Federal e as empresas passarão por uma adaptação já anunciada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Segundo o órgão, as obrigações já assumidas pela estatal em contratos com fornecedores e empregados não serão alteradas. A concessionária irá assumir imediatamente a posição da União, não restando vínculo entre os arrendatários e o poder concedente.

Esta nova empresa deverá respeitar os termos e condições previstos nos arrendamentos e observar o procedimento previsto no contrato de concessão para adaptação e transição.

Além da diretora da Antaq, participarão desses debates o presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Marcelo Neri, o vice-presidente sênior da Agco Corporation, Luís Fernando Felli, além dos advogados Lucas Navarro Prado e Cássio Lourenço.

Sequência

Às 15h45, as atenções se voltarão para a segurança jurídica após o processo de desestatização da administração do Porto de Santos. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, é presença confirmada. O tema também será debatido por representantes de entidades do setor.

Mão de obra é o tema do terceiro painel do dia. Entre outros especialistas, o debate contará com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Celso Peel Furtado de Oliveira, e do diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos, Bruno Stupello, além do presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira.

Às 16h15, o evento vai abordar a competitividade e o futuro dos portos desestatizados. Sobre o tema, haverá uma apresentação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, e debate com outros executivos.

Entre eles, estão o superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira, e a diretora da Secretária de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias em Investimento (PPI), do Ministério da Economia, Ana Luiza Sales.

Inscrições

As inscrições são gratuitas para o 2º Encontro Porto & Mar 2021. Basta acessar este site e se cadastrar para a modalidade on-line até o próximo dia 19.

O evento será transmitido por meio do aplicativo Zoom Cloud Meeting e para participar é necessário baixar o app na loja virtual do seu celular, tablet ou computador (caso ainda não tenha utilizado). O link e senha de acesso da sala virtual serão enviados por e-mail um dia antes do evento.