Governo Federal avalia contrato adicional de dragagem em Itajaí-Navegantes

Canal de navegação em Santa Catarina está assoreado (Maurício Martins/AT)

O Governo Federal vai avaliar se o canal de acesso do complexo portuário de Itajaí-Navegantes, em Santa Catarina, precisará de um reforço na dragagem, além do serviço já previsto no contrato de manutenção em vigor. Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, a percepção é de que o volume de sedimentos está acima do normal.

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) marcou para esta quinta-feira (24), em Brasília, uma reunião técnica com a equipe do Porto de Itajaí para analisar os dados e decidir se será necessária uma intervenção adicional. “Vamos avaliar se precisaremos de alguma necessidade adicional, além da dragagem de manutenção, para poder dar a operacionalidade (ao canal). Eventualmente contratar mais algum tipo de dragagem”, diz Ávila.

O secretário deu entrevista para A Tribuna no 2º Encontro Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna , na terça-feira, no Píer Mauá, terminal de cruzeiros do Rio de Janeiro.

Problemas

A situação do canal de acesso tem preocupado o setor portuário catarinense. O assoreamento reduziu profundidades e vem prejudicando a navegação. Na semana passada, o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, afirmou para A Tribuna que chuvas intensas e o aumento expressivo da vazão do Rio Itajaí-Açu elevaram o aporte e a deposição de sedimentos.

“Estamos passando por um período adverso, onde os efeitos climáticos muito vinculados ao El Niño estão modificando as condições de assoreamento. Temos uma série de eventos climáticos, intempéries, e Itajaí está numa localização geográfica onde as correntes marítimas já são muito acentuadas”, explica Ávila.

O secretário lembra que o Porto de Itajaí tem gestão local, mas está juridicamente vinculado à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), ligada ao Governo Federal. Ele ressaltou que existe um contrato de dragagem de manutenção e que o serviço está em dia. A dúvida é se as condições excepcionais observadas no canal exigirão quantidade de dragagem superior à contratada.

“Pela consequência dos eventos climáticos do ano, percebemos que está fora do comum. A impressão é que está com mais volume (de sedimentos) do que o normal. Vamos fazer essa avaliação”.

Enquanto tenta enfrentar o problema imediato de navegabilidade, o Governo está próximo de concluir o processo para conceder o canal à iniciativa privada. Itajaí deverá ser a segunda concessão de acesso aquaviário do País, depois de Paranaguá (PR). De acordo com Ávila, o projeto já recebeu as aprovações do MPor, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Edital

Segundo o secretário, o processo está na conclusão do processo necessário para a publicação do edital. Depois disso, a documentação retornará à Antaq para que a agência marque a data do leilão.

“Não é mais uma etapa burocrática, analítica. É simplesmente concluir os procedimentos pré-licitatórios. Está na fase de concluir o parecer das áreas jurídicas para que a gente possa tornar o edital público. Esse é um procedimento padrão em todos (os leilões)”.

Em agosto, a expectativa divulgada pela própria Antaq era publicar o edital até setembro. Na ocasião, o processo já se encontrava em análise jurídica. A concessão é vista pelo Governo Federal como uma forma de dar previsibilidade à dragagem e às condições de navegação de um canal marcado por problemas recorrentes de assoreamento.

“Nós devemos, nos próximos dias, concluir esse parecer, que é conjunto, pela Procuradoria do Ministério. Faz esse parecer conjunto, devolve, Antaq marca a data do leilão. Então, nos próximos dias isso deve já ocorrer”.

Ávila comparou Itajaí com Paranaguá, primeira concessão de canal portuário realizada pela União. Como presidente do Conselho de Administração dos Portos do Paraná, afirmou acompanhar mensalmente o funcionamento do modelo.

“Paranaguá foi o primeiro, já fizemos, a concessão já está rodando. Então nós temos lá o porto extremamente satisfeito, a comunidade portuária extremamente satisfeita”.