Evento promovido pelo Grupo Tribuna debate as concessões portuárias

Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna, é um evento tradicional no setor e se destaca pela discussão altamente técnica de situações cruciais que afetam os portos (Alexsander Ferraz/AT)

A tentativa de desburocratizar as concessões e os processos de arrendamentos portuários, com o programa Navegue Simples, lançado oficialmente em junho, será colocada em debate pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, no o 2º Encontro Porto & Mar, que o Grupo Tribuna promove no próximo dia 29, em Brasília.

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“Queremos tratar (no evento) de temas que estamos avançando no Ministério (de Portos e Aeroportos, MPor), como a questão da desburocratização do nosso dia a dia, com o Navegue Simples, Estamos trabalhando com muita energia para trazer inovação para as nossas normas e regulamentos, permitindo que tenhamos mais agilidade com os contratos de adesão, com os processos de reequilíbrio de contrato e com os próprios leilões”, detalha Ávila.

Ele será um dos cinco debatedores do primeiro painel do evento, cujo tema é “Os instrumentos de exploração da atividade portuária”. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Wilson Lima Filho faz a palestra de abertura do painel.

Para o secretário nacional de Portos, será o momento oportuno para receber contribuições, escutar as críticas e divulgar o trabalho. “Vamos atualizar o mercado sobre como está a questão da concessão dos canais (de navegação). Além disso, devemos ter, em dezembro, o último bloco dos leilões (de terminais) do ano, que será bem interessante. São áreas pelas quais o mercado está demonstrando muito interesse”, comenta.

Na última quinta-feira, Alex Sandro de Ávila disse, em entrevista para A Tribuna, que o primeiro leilão de concessão de um canal de navegação, o de Paranaguá (PR), está previsto para acontecer entre abril e maio de 2025. O pregão envolvendo o de Santos, segundo o secretário, deve ser o terceiro da fila e está previsto para acontecer entre o fim do próximo ano e o início de 2026.

Sobre o último bloco de leilões de 2024, o secretário nacional de Portos não informou quais são as áreas. A Antaq, porém, prevê para o dia 18 de dezembro as áreas MAC16, em Maceió, e o MUC03, no Porto de Santana (AP), ambas para graneis e óleos vegetais, o terminal ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), para granéis sólidos e minerais.

Mensurar e evoluir O secretário nacional de Portos classifica o 2º Encontro Porto & Mar como “de extrema importância”. Ainda mais porque tem como tema central a reforma da chamada Lei dos Portos (12.815/2013). O segundo painel do evento trata diretamente disso: “Ceportos - o anteprojeto de lei para revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras”.

“Depois de pouco mais de dez anos, nós temos condição de olhar para trás e mensurar o que aconteceu em todo esse período. Com essa avaliação, diria que é um momento excelente para fazermos as devidas reflexões, ver o que precisamos melhorar, evoluir e, assim, no que precisamos focar energia para poder avançar de forma adequada”, afirma Alex Sandro de Ávila.

A mediação do evento será do consultor para assuntos portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues.

Brasília é local estratégico para o setor O diretor Comercial do Grupo Tribuna, Demetrio Amono, lembra a questão estratégica que levou Brasília a ter sido novamente escolhida para abrigar o 2º Encontro Porto & Mar 2024, tal como ocorreu no ano passado. A Capital Federal é o centro decisório do País, onde ficam as principais autoridades.

“O Encontro Porto & Mar é um dos eventos mais relevantes do setor portuário brasileiro. O Grupo Tribuna sempre pautou a agenda do setor e fazer o evento em Brasília é importante porque facilita o acesso às autoridades e às lideranças setoriais”, afirma.

Temas atuais e alinhados A extrema atualidade dos temas abordados nos dois painéis (Os Instrumentos de exploração da atividade portuária e Ceportos - O anteprojeto de lei para revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias brasileiras) é destaque na área portuária, assim como a qualidade dos convidados presentes. Demetrio Amono ressalta o conjunto desses fatores, que determina o alto nível do encontro.

“Diria que os temas escolhidos estão totalmente alinhados com as demandas do setor, com as principais dores. As empresas do Porto esperam há anos por uma revisão desse arcabouço legal, além de transparência e segurança jurídica”, comenta o diretor Comercial do Grupo Tribuna.

Para informações e participação no evento, acesse o link . As vagas, porém, são limitadas.