É preciso ter coragem para tomar decisões, diz diretor da Antaq

A dificuldade de tomar decisões no setor público pode afetar a segurança de quem pretende investir nos portos. O alerta é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Alber Vasconcelos. A fala ocorreu durante debate no 2º Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna , na semana passada, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro.

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“Tem que ter coragem para tomar uma decisão neste País”, afirmou Vasconcelos. Ao tratar dos investimentos necessários para ampliar a capacidade portuária, ele citou a dificuldade para oferecer segurança jurídica às empresas que precisam comprometer recursos e planejar a operação, já que as decisões no Brasil enfrentam dificuldades para avançar.

Vasconcelos disse que, para o empresário, há decisões a tomar e resultados possíveis, mas o investimento também depende das condições oferecidas pelo poder público. Em sua avaliação, fortalecer as instituições é parte da resposta para dar confiança a quem apresenta um projeto.

Credibilidade O diretor da Antaq lembrou que há decisões da agência reguladora e de outros órgãos que podem desagradar algum envolvido. Nesses casos, é muito comum o uso de recursos contra deliberações. Por isso, ele avaliou que as decisões precisam ter credibilidade, porque orientam os próximos passos de empresas e órgãos públicos.

Vasconcelos defendeu que uma agência reguladora forte tenha condições de agir sem que isso signifique impor decisões de forma excessiva. “Isso não quer dizer uma agência com a mão pesada”, afirmou. Para ele, o ponto central é contar com “agentes públicos com disposição de tomar decisão”, sempre acompanhadas com diálogo.

O diretor mencionou instituições federais e estaduais, órgãos ambientais e instâncias de controle ao falar da necessidade de conversa entre os responsáveis pelos processos. Na avaliação dele, os agentes públicos não devem recuar diante das dificuldades que surgem nas próprias instituições.

Vasconcelos destacou a responsabilidade de quem ocupa um cargo de decisão. Defendeu que os envolvidos procurem entendimento, mas também assumam a escolha que lhes cabe. “A gente precisa ter também essa vontade de estabelecer um diálogo”, disse. O mandato dele na Antaq termina em dezembro.