Cabotagem enfrenta entraves de custos, infraestrutura e burocracia no Brasil

Alber Vasconcelos: parar com mentalidade colonialista; Otto Burlier: planejamento tem que virar obras e projetos; Luis Henrique Teixeira Baldez: problemas com lei do frete (Igu Gonzaga/Especial para A Tribuna)

Planejamento de longo prazo, segurança regulatória e integração dos modais estiveram no centro das palestras do 2º Encontro Porto & Mar, realizado pelo Grupo Tribuna nesta terça-feira (22), no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. Os participantes trataram de entraves que ainda limitam a logística brasileira e cujos debates se arrastam por anos.

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O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Vasconcelos, defendeu uma estratégia de Estado para portos e navegação, um planejamento capaz de atravessar diferentes governos. “Hoje, aqui no Brasil, estamos discutindo temas de 2008, absolutamente os mesmos temas”, afirmou.

Vasconcelos citou China e Coreia do Sul ao defender políticas duradouras para áreas estratégicas. “O que falta é a gente ter uma formulação de política muito clara, de Estado, e olhar para frente”. E acrescentou: “A gente tem que parar com a mentalidade simplesmente colonialista de pensar o seguinte: a gente exporta o que a natureza nos deu e importa a engenharia que os outros países criam. Isso tem que acabar”.

Ao projetar os próximos desafios do setor, Vasconcelos citou ainda as discussões sobre minerais críticos e terras raras, a transição energética e os efeitos das mudanças climáticas sobre a infraestrutura.

Para ele, a resiliência dos portos não pode ser analisada apenas dentro dos terminais, mas deve considerar também os acessos e a chegada e saída das cargas. O diretor lembrou o peso do transporte rodoviário na logística brasileira e defendeu que o debate sobre o futuro dos portos seja feito de forma integrada aos demais modais.

Baixo valor

O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez, usou dados de comércio exterior para chamar atenção para a baixa agregação de valor das exportações brasileiras. Segundo ele, há 15 anos o País exportava cerca de 450 milhões de toneladas, com valor médio de US\$ 400 por tonelada. Hoje, o volume estaria em 810 milhões de toneladas, mas o valor médio permaneceria no mesmo patamar. Já as importações teriam passado de US\$ 1 mil para US\$ 1,5 mil por tonelada.

Interferência

O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez, concentrou sua apresentação nas ações da entidade contra pontos da nova lei do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas (15.485/2026).

Baldez reconheceu a importância dos transportadores, mas contestou o tabelamento como resposta à remuneração dos caminhoneiros. “O caminhoneiro sempre reclamou da falta de valorização da sua atividade. E ela é fundamental, isso é verdade, mas não se resolve com uma lei”.

Ele listou problemas na metodologia de custos do frete prevista na regra, no uso de médias nacionais, em modalidades de contratação, no prazo de pagamento, nas penalidades, na geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) e na adaptação de contratos já firmados. Segundo Baldez, a Anut apresentou 387 contribuições na última audiência pública.

A transição entre as regras também foi alvo de críticas. “Na nossa interpretação, essa lei está em um limbo, porque a outra foi revogada e a nova não está regulamentada”. O presidente da Anut disse que a falta de definição deverá levar novas discussões ao Judiciário.

Navegação interior

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, dividiu os obstáculos à expansão da cabotagem em quatro frentes: infraestrutura, custos operacionais e insumos, operação e concorrência, além de burocracia e processos logísticos.

A apresentação apontou acessos terrestres e ferroviários deficientes aos portos, custos e tempo elevados nas operações, preço dos combustíveis, peso financeiro das milhas rodoviárias, concentração de cargas em algumas rotas, necessidade de maior frequência e oferta limitada de embarcações.

“Hoje, o modal rodoviário muitas vezes recebe incentivos fiscais que a navegação não consegue. O custo do combustível é mais caro”, afirmou. Burlier reconheceu que mudanças nessa área enfrentam limitações fiscais e orçamentárias. Também foram citados procedimentos burocráticos complexos, dificuldades de integração entre rodovias, ferrovias e hidrovias e questões tributárias que prejudicam a multimodalidade.

Ao tratar do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, o secretário cobrou que o planejamento resulte em obras e projetos. “Não adianta só ter o planejamento. O importante é que o que está planejado seja implementado de fato. Não vire uma peça de ficção que não seja utilizada”. Ele informou ainda que a secretaria pretende abrir, em outubro, consulta pública sobre o plano setorial de hidrovias e navegação.