O porto não para
Enquanto se discute um modelo, é importante priorizar algumas ações emergenciais
O Governo Federal entende que deve preservar as funções públicas da Autoridade Portuária, a partir da premissa de que funções de interesse público devem ser priorizadas com uma gestão eficiente.
Contudo, a preocupação do mercado é que a palavra eficiência, que tem por significado “virtude ou característica de (alguém ou algo) ser competente, produtivo, de conseguir o melhor rendimento com o mínimo de erros e/ou dispêndios”, não seja usada somente como discurso. As funções dos serviços precisam ser prioritariamente preservadas para evitar impactos nos serviços portuários.
Enquanto se discute um modelo, o que levará um tempo, é importante priorizar algumas ações emergenciais. Os novos comandantes das embarcações (Autoridade Portuária) devem ser definidos e já estamos em março de 2023. Janeiro demorou a passar, fevereiro nem tanto e março já começou. Apesar da forte atuação do ministro de Portos e Aeroportos à frente da pasta - um nome ligado à Baixada Santista e que já teve em sua longa carreira de gestor, entre outros desafios, ser prefeito, deputado federal e governador de São Paulo -, as indicações não se concretizam e nem ao menos os diversos nomes especulados ajudam na previsibilidade do que esta por vir.
Um caso preocupante, por exemplo, e que pode chamar atenção de Santos é a gestão do Porto de Itajaí, delegada pelo Governo Federal ao Município. Todas as funções da Autoridade Portuária, de prover e manter infraestruturas, serviços e oferta de áreas de operação, são de responsabilidade da cidade de Itajaí. Acontece que o convênio de delegação da Autoridade Portuária do Governo Federal ao Município terminou em 2022. Para não parar completamente os serviços, o convênio de delegação foi prorrogado por mais dois anos, podendo ser rescindido a qualquer momento. Um modelo tripartite em sua proposta, mas que já acende o sinal vermelho.
As incertezas atuais acabam por inviabilizar investimentos necessários para a manutenção e ampliação da competitividade do Porto de Itajaí. Além disso, assim como em Santos, a questão da dragagem do canal é algo muito alarmante. O Governo Federal, na gestão anterior, havia pensado em um modelo de concessão dos portos de Itajaí e de Santos à iniciativa privada. Já a equipe atual mudou essa agenda. O que existe em comum entre ambas, aparentemente, é a lentidão dos processos e na tomada de decisão.
O que de fato importa não é o modelo, e sim como ficarão os serviços que são e sempre serão urgentes. Cito o Porto de Itajaí, pois por lá a situação já deixou de ser preocupante e o que está ocorrendo em terras catarinenses pode de alguma maneira um dia se refletir por aqui. Sem a certeza de investimentos na manutenção e ampliação da capacidade portuária e seus serviços, estaremos certamente deixando de gerar empregos e renda. Enquanto são discutidas modelagens, responsabilidades e projetos, decisões urgentes precisam ser tomadas.
Por maior que seja o esforço feito até então, é preciso indicar os presidentes das Autoridades Portuárias e suas diretorias, tal como dar o norte da estratégia que será seguida nos portos do Brasil ao que se refere, principalmente, àquilo que não pode esperar. Lembrem-se: o porto não para!
Tentativa e erro é um método de resolução de problemas em que várias possibilidades são levadas em consideração para se chegar a uma solução. É um método básico de aprendizagem que essencialmente todos os organismos usam para aprender novos comportamentos. Tenta-se um método, observa-se sua funcionalidade ou não e, se a resposta for negativa, busca-se um novo caminho.
Podemos continuar com a tentativa e erro do modelo de gestão, mas não podemos errar na contratação dos serviços. A política pode e deve até errar. Por outro lado, se a dragagem errar ou parar, pode gerar acidentes, impactar na economia e afetar a empregabilidade. Um erro que ninguém quer correr o risco de cometer.
