Mesma pergunta, as mesmas respostas
Esperamos que o PAC seja um sucesso e não mais uma conta dentro do orçamento que era de investimento e virou despesa
Certa vez, o escritor Paulo Coelho disse: “São as dúvidas que nos fazem crescer, porque nos obrigam a olhar sem medo para as muitas respostas de uma mesma pergunta”. A dúvida é uma condição psicológica ou sentimento caracterizado pela ausência de certeza quanto a uma ideia, fato, ação ou decisão.
Assim, ouvimos aos quatro cantos quanto à dúvida da ligação seca entre Santos e Guarujá. Certo que esse projeto nunca esteve tão em evidência. Na semana passada, ele foi anunciado na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O novo PAC do Governo Federal propõe a retomada dos investimentos nos setores de logística, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Tem como objetivo a redução dos custos da produção nacional nos mercados interno e externo, além da melhoria na qualidade de vida da população usuária.
Os investimentos visam diminuir gargalos, diversificar e integrar a malha de transporte nacional, tornando-a mais sustentável e eficiente. Essa carteira de empreendimentos conta com investimentos públicos e privados. No total, são R$ 1,7 trilhão de investimentos, com R$ 349 bilhões para a área de transportes. Mas faltam investimentos ou projetos? Existe investimento disponível nas iniciativas privada e pública, mas quando falamos de projetos é que os problemas começam.
Disponibilizar valores para investimento no orçamento pelo governo ou atrair investidores é algo que estamos acostumados em nosso dia a dia. Todos sabem também que a iniciativa pública possui enorme dificuldade em empenhar e gastar esse dinheiro. Já pelo lado privado, a instabilidade jurídica e as mudanças de rota deixam os investidores apavorados para decidirem se colocam dinheiro no Brasil ou não.
Anúncios de obras que logo depois não saem do papel, apesar de horas e horas infindáveis em audiências públicas. Um exemplo prático disso foi divulgado pela Agência Senado: de 30 mil contratos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde 2007, mais de 3,6 mil estão inacabados ou paralisados, o que equivale a 12% do total. Além disso, uma auditoria de 2019 do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta mais de 14 mil obras inacabadas no Brasil. Diante desse cenário, uma pergunta surge: por que um país com tamanha demanda de infraestrutura se dá ao luxo de destinar uma fatia do orçamento a projetos que não consegue finalizar?
Em 2012, o mesmo TCU analisou dados referentes às obras do PAC I: 47% delas pararam por limitação técnica, 23% foram abandonadas, 10% tiveram problemas orçamentários ou financeiros e 6% foram interrompidas por ordem da Justiça ou recomendação de órgãos de controle. Entre os motivos para isso, estão projetos básicos deficientes, talvez pela pressa de colocar a obra na rua sem os devidos embasamentos técnicos.
Investimento sempre é e será bem-vindo em nosso País, mas ainda não conseguimos entender que, além de investir, é fundamental entregar aquilo que foi prometido. Outro ponto é a tamanha falta de empresas especializadas na realização de projetos para embasar tantas possibilidades. A história do Brasil é pródiga em obras faraônicas e inacabadas.
Precisamos de investimentos, mas devemos mudar a pergunta: como daremos andamento aos projetos e garantiremos que eles saiam do papel? Quando entregues, como garantiremos que eles se mantenham sem depender do dinheiro do contribuinte? Que venham mais obras e que ajudem com a geração de empregos. Esperamos que o novo PAC seja um sucesso e não mais uma conta dentro do orçamento que era inicialmente de investimento e virou despesa.
