Segurança jurídica é desafio para avançar em infraestrutura sustentável

No setor portuário e marítimo, legislação não consegue evoluir na velocidade que os investidores precisam (Vanessa Rodrigues/AT)

O desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e a transição para práticas sustentáveis no setor portuário e marítimo dependem de estabilidade e segurança jurídica. A avaliação é da advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Cristina Wadner, que participará do 2º Encontro Mulheres a Bordo, na próxima quinta-feira, a partir das 14 horas, em Brasília. Para ela, o Direito pode ser visto como indutor de investimentos e inovação.

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“Quando falamos em infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento, estamos tratando de projetos de longo prazo, que exigem segurança jurídica, previsibilidade regulatória e regras capazes de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e ambientais. No setor portuário e marítimo, nem sempre o marco regulatório evolui na mesma velocidade”, diz a especialista.

Diante desse cenário, a advogada frisa que a falta de uma regulação específica não pode paralisar a inovação. “Não estou defendendo atuar à margem da lei. Há instrumentos jurídicos que permitem testar novas soluções com segurança”.

Transição energética

Como alternativa concreta para destravar avanços, Cristina explica que a outorga verde permite, na prática, projetos de transição energética em áreas portuárias por meio de autorizações temporárias. A especialista também afirma que “existe um caminho intermediário para experimentar, monitorar, avaliar resultados e, a partir dessa experiência, construir uma regulação mais adequada. Esse é um dos pontos que pretendo levar ao debate”.

A previsibilidade das regras é fundamental para dar suporte aos expressivos aportes financeiros exigidos pelo segmento. “Essa discussão é importante porque os investimentos em infraestrutura são elevados e têm horizonte de décadas. O investidor precisa saber quais são as regras, quais compromissos ambientais deverão ser cumpridos e ter confiança de que haverá estabilidade regulatória”, destaca.

A presença feminina no centro dessas decisões estratégicas também traz um ganho direto para a formulação de políticas e projetos. A advogada reitera que “discutir isso em um encontro de mulheres tem um peso especial: ainda somos minoria nos espaços de decisão sobre grandes projetos. Trazer diversidade para essa mesa amplia perspectivas e melhora a qualidade das soluções. Afinal, quem pensa e constrói a infraestrutura do futuro precisa refletir também a diversidade da sociedade que vai utilizá-la”.

O evento

Organizado pelo Grupo Tribuna , o 2º Encontro Mulheres a Bordo será na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Capital Federal. O fórum reúne lideranças e especialistas para debater os rumos da logística, infraestrutura, regulação, sustentabilidade e comércio exterior no País.

Além do painel com a advogada Cristina Wadner, dedicado a debater como alavancar a infraestrutura conectando sustentabilidade e desenvolvimento, a programação inclui discussões sobre logística inteligente, regulação do transporte terrestre, riscos e oportunidades no comércio exterior, entre outros temas. Inscrições pelo link .

Programação

14h30 – Logística, crescimento e regulação

- Guilherme Theo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

- Flávia Takafashi, líder do projeto Mulheres a Bordo

14h50 – Painel 1: Cadeia Logística Inteligente

- Gabriela Costa, diretora-executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

- Luiza Bublitz, presidente da Aliança Navegação e Logística

15h30 – Painel 2: O que fazer para alavancar a infraestrutura? Como conectar sustentabilidade e desenvolvimento?

- Erika Chaves, vice-presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo

- Cyntia Ruas, superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação na ANTT

- Béatrice de Toledo Dupuy, gerente executiva de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade da Santos Brasil

- Fernanda Machado, coordenadora de Sistema de Gestão Integrada da Eldorado Brasil

- Cristina Wadner, advogada especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

16h10 – Coffee break

16h30 – Painel 3: Infraestrutura & Comércio Exterior – riscos e oportunidades

- Rebecca Ferreira, diretora de programa da Secretaria Nacional de Portos

- Adriana Pessotti, diretora jurídica e regulatória na Vports Autoridade Portuária

- Samara Gualberto, advogada no escritório Ruy de Mello Miller (RMM)

- Gilmara Temóteo, diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph)

17h10 – Painel de encerramento: Reputação, Posicionamento e Credibilidade

- Katia Cubel, diretora da Engenho Comunicação

- Paula Bertelli, gerente de Comunicação da BTP