Três cidades do litoral de SP modificam leis e estão aptas a receber a tecnologia 5G
Conheça os municípios mais 'adiantados' e veja como os demais se preparam para obter o sinal
Atualizado em 27/07/22 - 17:53
A legislação nas cidades brasileiras para se adequar ao 5G tem de voar na mesma velocidade da rede de internet — de dez a 30 vezes, se comparada com a do 4G. Os municípios da Baixada Santista começam a se adequar. São Vicente, Praia Grande e Peruíbe já fizeram as modificações necessárias nas leis. E Santos e Guarujá (que já possui uma minuta de projeto de lei propondo adequações) caminham nesse rumo.
A Revolução da Internet 5G foi o tema do fórum A Região em Pauta, realizado na tarde desta segunda (25), no auditório do Grupo Tribuna. O sinal estreou no dia 5 em Brasília, e outras capitais também vão entrar nessa lista em breve. A data prevista para localidades com mais de 200 mil pessoas, como São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Santos, é até 31 de julho de 2026.
Peruíbe, por exemplo, tem população inferior a 100 mil habitantes, e o 5G chegaria, pelo calendário da Anatel, apenas até 2028 ou 2029. No entanto, pode haver prioridade de escolha de cidades com leis atualizadas, de acordo com o item 9.1.5 do Edital do 5G. No caso de Santos, outras razões estão implícitas.
“Tenho certeza quase absoluta de que vai começar o 5G em Santos antes pelas características da Cidade, sempre um polo pioneiro em tecnologia”, afirma Basílio Perez, conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
Perez, que também é presidente da Federação Latino-Americana e do Caribe das Associações de Provedores de Internet, foi um dos convidados do fórum, mediado pela jornalista Arminda Augusto, gerente de Projetos e Relações Institucionais do Grupo Tribuna.
Presidente da Câmara de Santos, o vereador Adilson Júnior (PP) esteve no evento e, convidado a falar, deixou claro que a situação da Cidade nesse processo de adequação legal não é complicada.
“Não temos uma lei específica para as antenas, mas um artigo, o 25, versa sobre aplicabilidade de antenas de uso específico. Ainda é necessário avançar, mas não há limitação quanto à instalação. A burocracia está no Estudo de Impacto de Vizinhança, que precisamos aprimorar” , explica.
Antene-se
Também convidado do fórum, Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), tratou do movimento Antene-se, liderado pela entidade para orientar as cidades sobre as novas leis.
“Dos 5.570 municípios do Brasil, falamos com aproximadamente 500. No começo de julho, chegamos a 100 com leis alinhadas. Parece pouco, mas representa 26% da população do País”, explica. O número cresceu para 107 nos últimos dias.
Ampliar 4G ajudaria
Se as cidades brasileiras querem mais conectividade com o 5G, as rodovias não ficam atrás nesse processo. No entanto, a ideia é ampliar o sinal 4G. Estranho? Nem tanto, segundo as normas do leilão. A obrigação é de conectividade por esse sistema em quase 40 mil quilômetros de estradas pelo País até 2029. No Estado, estão previstos 25 trechos de rodovias federais, com 147 quilômetros.
“Há regiões em que temos apenas 20% de conectividade. O próprio 4G já seria suficiente para levarmos mais serviços e melhorias aos usuários de rodovia na infraestrutura, com a possibilidade de pedir socorro usando um telefone celular normal”, afirma Afrânio Spolador, diretor de TI da Ecorodovias.
Spolador foi um dos convidados d
Democratizar o acesso também é essencial, disse Leandro Vilela, coordenador da Diretoria de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil, entidade que reúne as operadoras de telefonia celular do País. “Precisa haver políticas públicas que viabilizem o acesso de usuários de baixa renda”.
