Olhar de um visionário marca nascimento da Região Metropolitana

[[legacy_image_99373]] Olhar para o futuro pede uma visita ao passado. Para entender as ações e caminhos tomados. No caso da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), cabe relembrar um pouco das circunstâncias que marcaram a sua criação, em 1996.

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Em suas edições dos dias 30 e 31 de julho daquele ano, A Tribuna abordou o tema, além de cobrir a assinatura da lei pelo então governador Mario Covas, durante o 1º Encontro para Estruturação da Região Metropolitana, realizado no Mendes Plaza Hotel.

Na oportunidade, ele disse que a metropolização já era evidenciada em 1955, quando trabalhava como engenheiro da Prefeitura de Santos. O veterano vivia a expectativa de ver essa integração, de fato, realizada.

“Esta é a região que tem o maior porto da América Latina e um dos mais importantes polos industriais do País. Da mesma forma, o crescimento populacional também cria demandas que deverão, a partir de agora, ser vistas de maneira global, como é o caso da habitação e do meio ambiente”, declarou.

O governador enfatizava que as necessidades não poderiam mais ser consideradas isoladamente. “As resoluções para problemas como transporte, destinação de resíduos sólidos, saneamento e habitação ultrapassam as fronteiras da autonomia municipal. Politicamente, não é fácil compatibilizar necessidades regionais com a administração isolada de cada município. Isso exigirá muita competência e dimensão política dos chefes de Executivo”, acrescentou Covas.

Compromisso

Durante a corrida eleitoral pelo Governo do Estado, em 1994, Covas recebeu dos prefeitos da Baixada Santista um documento em que se comprometeria, caso eleito, a criar e estruturar a Região Metropolitana logo no primeiro ano de administração, em 1995. Para isso, o governador prometeu empenho para tirar os planos do papel.

Nos primeiros meses da administração do tucano, um projeto de lei complementar foi apresentado pelas deputadas estaduais Maria Lúcia Prandi e Mariângela Duarte, que pedia a criação da Região. Foi em um fórum promovido por A Tribuna em que Covas encaminhou um documento informando que, em 40 dias, enviaria para a Assembleia o PL criando a Região Metropolitana.

No entanto, o projeto demorou 11 meses para chegar ao conhecimento dos deputados estaduais, que tiveram entre 5 de março e 5 de julho para votar a metropolização. A aprovação ocorreu no dia 4 de julho de 1996.

Com isso, ficava definida a necessidade da criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, a criação de autoridade autárquica para administrá-lo e o surgimento de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.